STF

Lupion: Governo "ficou de quatro" após protestos no Pará

Deputado afirma que revogação de decreto sobre hidrovias após mobilização indígena demonstrou "fraqueza institucional" e defende pacote para endurecer punições a invasões.

2/3/2026

Governo defende no STF que aborto legal siga restrito a médicos

AGU defende que só médicos podem realizar aborto legal e que mudança cabe ao Congresso. Ação no STF pede autorização para outros profissionais de saúde.

1/3/2026

CPI recorrerá para quebrar sigilo de empresa ligada a Toffoli

Relator da comissão, Alessandro Vieira afirma que decisão de Gilmar Mendes "é absurda" e anuncia recurso ao STF.

1/3/2026

Cármen libera atleta trans, que vence e vai à final da Copa Brasil

Ministra do STF suspendeu lei municipal de Londrina; Tifanny jogou a semifinal pelo Osasco e disputará a decisão neste sábado.

28/2/2026

Gilmar Mendes suspende quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli

Ministro do STF vê desvio de finalidade e abuso de poder em decisão da CPI do Crime Organizado.

27/2/2026

Mendonça autoriza ida de Daniel Vorcaro à CAE do Senado no dia 10

Dono do Banco Master está proibido de deixar São Paulo sem comunicação prévia ao STF; depoimento será na Comissão de Assuntos Econômicos.

27/2/2026

STF vai referendar a suspensão dos "penduricalhos" em 25 de março

Data foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na quinta-feira (26).

27/2/2026

Vereadores aprovam veto a atleta trans em semifinal nacional de vôlei

Confederação Brasileira de Voleibol acionou STF para garantir participação de Tifanny no torneio.

27/2/2026

Kajuru: "Brasil não pode continuar sendo República dos penduricalhos"

Senador critica supersalários no Judiciário e cobra fim de verbas acima do teto constitucional.

27/2/2026

STF solicita a Poderes representantes para comissão de "penduricalhos"

Grupo terá 30 dias para propor modelo de transição para verbas que ultrapassam o teto constitucional.

27/2/2026