VIOLÊNCIA SEXUAL
Parlamentares acionam a PGR para que o STF reafirme que relação com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Corregedoria do CNJ abriu apuração sobre a decisão do TJMG que absolveu o acusado, de 35 anos.
23/2/2026
Bolsonaro Preso
Parecer citou estrutura médica permanente na Papudinha e decisão anterior de Moraes negando o benefício.
21/2/2026
BANCO MASTER
Decisão de Mendonça reverte despacho anterior de Dias Toffoli que havia mantido o material sob guarda da Presidência do Senado. Dados serão compartilhados com a CPMI do INSS.
20/2/2026
PROCESSO ABERTO
Denúncia foi aceita em novembro e ação penal só foi formalmente aberta pelo STF nesta quinta (19). Ex-deputado é acusado de atuar nos EUA para pressionar autoridades e interferir em julgamentos no Supremo.
20/2/2026
Juidicário
Associações jurídicas contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.
20/2/2026
EDUCAÇÃO
Por unanimidade, ministros entenderam que lei municipal de Santa Cruz de Monte Castelo invadiu competência da União e violou a liberdade de ensino prevista na Constituição.
20/2/2026
VAZAMENTO DE DADOS
Kleber Cabral foi chamado a depor após dar entrevistas criticando operação da PF contra auditores suspeitos de acessar dados de ministros do STF.
20/2/2026
Judiciário
Ministro manteve prazo de 60 dias para detalhar verbas e proibiu novas leis que ultrapassem o teto constitucional.
19/2/2026
JUDICIÁRIO
Ministro acatou pedido da PGR, que avaliou haver falta de provas para caracterizar obstrução e coação judicial.
18/2/2026
Pressão sobre o STF e exploração do caso Master integram estratégia para desgastar o governo e moldar o cenário eleitoral.
18/2/2026
