VIOLÊNCIA SEXUAL
CNJ e Congresso reagem à absolvição por estupro de menina de 12 anos
Parlamentares acionam a PGR para que o STF reafirme que relação com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Corregedoria do CNJ abriu apuração sobre a decisão do TJMG que absolveu o acusado, de 35 anos.
23/2/2026
Bolsonaro Preso
PGR se manifesta contra prisão domiciliar de Bolsonaro
Parecer citou estrutura médica permanente na Papudinha e decisão anterior de Moraes negando o benefício.
21/2/2026
BANCO MASTER
Mendonça manda Alcolumbre devolver sigilos de Vorcaro à PF e à CPMI
Decisão de Mendonça reverte despacho anterior de Dias Toffoli que havia mantido o material sob guarda da Presidência do Senado. Dados serão compartilhados com a CPMI do INSS.
20/2/2026
PROCESSO ABERTO
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por obstrução e coação
Denúncia foi aceita em novembro e ação penal só foi formalmente aberta pelo STF nesta quinta (19). Ex-deputado é acusado de atuar nos EUA para pressionar autoridades e interferir em julgamentos no Supremo.
20/2/2026
Juidicário
Entidades vão ao STF contra decisão de Dino que suspende penduricalhos
Associações jurídicas contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.
20/2/2026
EDUCAÇÃO
STF derruba lei que criou "Escola Sem Partido" no interior do Paraná
Por unanimidade, ministros entenderam que lei municipal de Santa Cruz de Monte Castelo invadiu competência da União e violou a liberdade de ensino prevista na Constituição.
20/2/2026
VAZAMENTO DE DADOS
Após críticas, Moraes manda ouvir presidente da Unafisco
Kleber Cabral foi chamado a depor após dar entrevistas criticando operação da PF contra auditores suspeitos de acessar dados de ministros do STF.
20/2/2026
Judiciário
Flávio Dino reforça veto e proíbe edição de leis para "penduricalhos"
Ministro manteve prazo de 60 dias para detalhar verbas e proibiu novas leis que ultrapassem o teto constitucional.
19/2/2026
JUDICIÁRIO
Moraes arquiva inquérito contra Zambelli por obstrução de justiça
Ministro acatou pedido da PGR, que avaliou haver falta de provas para caracterizar obstrução e coação judicial.
18/2/2026
A fabricação da desordem: o caso Master e a estratégia para 2026
Pressão sobre o STF e exploração do caso Master integram estratégia para desgastar o governo e moldar o cenário eleitoral.
18/2/2026
