STF

PGR pede condenação de acusados de matar Marielle e Anderson

Vice-procurador-geral afirma que crime teve "motivo torpe" e liga réus a organização criminosa com atuação em milícias e grilagem na Zona Oeste do Rio. Acompanhe o julgamento.

24/2/2026

PT vai ao STF após absolvição em caso de estupro de menina de 12 anos

Partido pede que o STF fixe regra nacional para impedir que consentimento ou relação familiar afaste o crime de estupro contra menores de 14. Argumento foi usado em decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos.

24/2/2026

Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do MP e do Judiciário

Ministro determina que verbas indenizatórias só podem ser pagas se previstas em lei nacional. Tribunais e MPs estaduais terão até 60 dias para suspender benefícios criados por leis locais.

24/2/2026

"Gilmarlândia": MT poderá ter cidade em homenagem a Gilmar Mendes

Projeto urbanístico no Mato Grosso prevê criação de município com homenagem ao ministro, natural da região.

23/2/2026

Após sete anos, 1ª Turma do STF inicia julgamento do Caso Marielle

Ação penal inclui cinco réus, sendo quatro acusados de planejar o assassinato da vereadora; Alexandre de Moraes relata o julgamento.

23/2/2026

STF julga decisões de Dino sobre "penduricalhos" nesta quarta-feira

Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.

23/2/2026

Fachin arquiva ação que questionava atuação de Toffoli no caso Master

Presidente do STF encerrou arguição após ministros afirmarem, em nota, não haver motivo para suspeição de Dias Toffoli.

23/2/2026

OAB pede ao STF fim do inquérito das fake news

Em ofício ao presidente do STF, entidade critica a duração e a "elasticidade" do inquérito 4.781, aberto em 2019. Ordem pede sua conclusão e reforça a defesa do devido processo e das garantias constitucionais.

23/2/2026

PF envia dados sigilosos do Master para a CPMI do INSS

Material digital de dezenas de terabytes reúne informações do empresário Daniel Vorcaro.

23/2/2026