Justiça
Dino suspende repasse de emendas a 13 ONGs após CGU apontar falta de transparência
O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs)
3/1/2025
Justiça
Dino suspende repasse de emendas a 13 ONGs após CGU apontar falta de transparência
O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs)
3/1/2025
caso marielle
PGR se posiciona contra pedido de prisão domiciliar para Chiquinho Brazão
O pedido da defesa de Brazão, em 24 de dezembro, alega que o congressista precisaria da prisão domiciliar para realizar cirurgia no coração
2/1/2025
Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde
Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde
31/12/2024
Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde
Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde
31/12/2024
EMENDAS SENADO
Flávio Dino nega pedido de desbloqueio de emendas de comissão do Senado
O ministro do STF Flávio Dino negou o pedido do Senado para liberar as emendas de comissão empenhadas por líderes da Casa.
31/12/2024
Emendas de comissão
Dino mantém parte do bloqueio de emendas e chama resposta da Câmara de "balbúrdia"
Flávio Dino manteve o bloqueio das emendas solicitadas pela Câmara no dia 12, abrindo exceção para as que foram empenhadas até o dia 23.
29/12/2024
Judiciário
Moraes nega pedido de Daniel Silveira por liberdade condicional
Além de manter ex-deputado preso, ministro criticou advogados de Daniel Silveira, alegando má-fé ou desconhecimento da lei penal.
28/12/2024
Bloqueio de emendas
Lira responde Dino, não indica autores de emendas e diz que não vai recorrer
Presidente da Câmara respondeu questionamentos de Dino, mas não revelou os nomes dos parlamentares que solicitaram as emendas bloqueadas.
27/12/2024
Bloqueio de emendas
Decisão de Dino sobre emendas afetou saúde dos municípios, alerta CNM
Prefeitos alertam que a forma com que o Ministério da Saúde executou a decisão sobre emendas comprometeu recursos que não estavam bloqueados.
24/12/2024
