JUSTIÇA
Vice-procurador-geral afirma que crime teve "motivo torpe" e liga réus a organização criminosa com atuação em milícias e grilagem na Zona Oeste do Rio. Acompanhe o julgamento.
24/2/2026
DIREITOS HUMANOS
Partido pede que o STF fixe regra nacional para impedir que consentimento ou relação familiar afaste o crime de estupro contra menores de 14. Argumento foi usado em decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos.
24/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Ministro determina que verbas indenizatórias só podem ser pagas se previstas em lei nacional. Tribunais e MPs estaduais terão até 60 dias para suspender benefícios criados por leis locais.
24/2/2026
TOPONÍMIA
Projeto urbanístico no Mato Grosso prevê criação de município com homenagem ao ministro, natural da região.
23/2/2026
Conflitos de interesse expõem lacuna normativa e mostram que legalidade formal não basta para sustentar a legitimidade institucional.
23/2/2026
Judiciário
Ação penal inclui cinco réus, sendo quatro acusados de planejar o assassinato da vereadora; Alexandre de Moraes relata o julgamento.
23/2/2026
Penduricalhos
Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.
23/2/2026
Caso Master
Presidente do STF encerrou arguição após ministros afirmarem, em nota, não haver motivo para suspeição de Dias Toffoli.
23/2/2026
JUSTIÇA
Em ofício ao presidente do STF, entidade critica a duração e a "elasticidade" do inquérito 4.781, aberto em 2019. Ordem pede sua conclusão e reforça a defesa do devido processo e das garantias constitucionais.
23/2/2026
CPMI DO INSS
Material digital de dezenas de terabytes reúne informações do empresário Daniel Vorcaro.
23/2/2026
