câmara dos deputados

Mendonça Filho entrega novo parecer da PEC da Segurança; veja íntegra

Substitutivo inclui regime especial para crime organizado, flexibiliza criação de polícias municipais e redefine financiamento da segurança.

4/3/2026

PEC da Segurança Pública será votada em Plenário, anuncia Hugo Motta

Presidente dispensou votação de relatório na comissão especial, acelerando tramitação da PEC da Segurança Pública.

4/3/2026

Hugo Motta sobre segurança pública: "Não permitiremos partidarização"

Na 2ª Conferência de Segurança Pública, presidente da Câmara assegurou que o Legislativo tem tido proatividade no combate ao crime organizado.

4/3/2026

Senado endurece penas para os crimes de furto, roubo e receptação

Texto relatado por Efraim Filho amplia penas para roubo de celulares e permite prisão preventiva em casos de furto simples.

4/3/2026

Câmara aprova criação do crime de gerontocídio; texto vai ao Senado

Plenário aprovou projeto de lei que aumenta a pena para crimes contra a vida de maiores de 60 anos.

3/3/2026

União Brasil não abre mão de revisão da maioridade penal, diz líder

Pedro Lucas Fernandes anunciou que o partido faz questão de manter a consulta popular sobre maioridade penal na PEC da Segurança Pública.

3/3/2026

PEC da Segurança: PT defende que União fique com 50% de verba do FNSP

Durante negociações por acordo, líder do PT defendeu mudança no texto para garantir com que a União receba metade dos repasses do fundo.

3/3/2026

Nikolas confirma ter voado em avião de Vorcaro: "não sabia quem era"

Deputado admitiu ter voado em aeronave pertencente a Daniel Vorcaro durante ato de campanha de Bolsonaro em 2022.

3/3/2026

Câmara aprova urgência a projeto que veta sigilo em gastos com viagens

Texto de deputados do partido Novo prevê crime de responsabilidade para autoridade que ocultar despesas de forma indevida ou imoral.

3/3/2026

PEC da Segurança: relator se compromete a garantir guardas municipais

Mendonça Filho firmou acordo com representantes das guardas para alterar trecho que poderia resultar na extinção de 90% das corporações.

2/3/2026