Câmara dos Deputados
Amom propõe reclame aqui público para cadastrar problemas com empresas
Cadastro terá empresas com mais de 20% das reclamações sem resolução.
7/3/2026
Saúde materna
Projeto prevê direito à analgesia peridural em parto normal no SUS
Proposta busca ampliar autonomia da gestante e incentivar redução de cesarianas desnecessárias.
7/3/2026
Saúde
Mário Heringer defende quebra de patente do Mounjaro: "Preço vai cair"
Para o deputado, autor do projeto que torna o medicamento de interesse público, a quebra também diminuirá o contrabando.
6/3/2026
Saúde
Duda Salabert propõe permitir intérprete em parto de gestantes surdas
Objetivo da proposta é assegurar atendimento seguro e humanizado.
6/3/2026
Sistema penal
André Fernandes propõe destinar salário de presos às vítimas
Proposta obriga que ao menos 50% da remuneração de detentos que trabalham seja usada para indenizar vítimas.
6/3/2026
Erika propõe fim da aposentadoria a juízes por violência de gênero
PEC de Erika Hilton proíbe aposentadoria compulsória em casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes.
5/3/2026
GOVERNO
Lula celebra aprovação da PEC da Segurança Pública na Câmara
Presidente Lula agradeceu a Hugo Motta pela aprovação da PEC e exaltou potencial de aprimoramento no combate ao crime organizado.
5/3/2026
LISTA DE VOTAÇÃO
Veja como votou cada deputado na PEC da Segurança Pública
PEC prioritária na agenda do governo recebeu amplo apoio na Câmara, com votos favoráveis do PT ao PL e contrários do Psol.
4/3/2026
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova PEC da Segurança Pública; texto vai ao Senado
Proposta eleva a nível constitucional o Sistema Único de Segurança Pública e regulamenta competências entre entes federados no combate à criminalidade.
4/3/2026
Aprovação
Câmara reconhece poesia do Pajeú como patrimônio cultural
Proposta do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) vai ao Senado.
4/3/2026
