câmara dos deputados

Projeto de Mauricio Neves endurece pena para roubo de armas de fogo

Proposta busca elevar sanções em até metade para frear o mercado ilegal de armamentos e munições.

8/3/2026

Deputado propõe política de prevenção à violência entre mulheres

Projeto cria política nacional para reconhecer e prevenir agressões entre mulheres em coletivos, redes comunitárias e outros espaços sociais.

8/3/2026

Deputada propõe proteção a mulheres em setores dominados por homens

Projeto da Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) estabelece regime especial de proteção e promoção da equidade de gênero.

8/3/2026

Capitão Alden propõe mandados de busca apenas em "horário comercial"

Projeto estabelece que os mandatos sejam executados entre as 6h e as 20h, desde que haja luz do sol.

8/3/2026

Mulheres ampliam presença e protagonismo no Prêmio Congresso em Foco

Levantamento mostra crescimento do número de parlamentares premiadas desde a primeira edição, em 2006.

8/3/2026

Eleições de 2026 testam lei contra violência política de gênero

Ano eleitoral coloca à prova a aplicação da lei que criminaliza ataques de gênero na política.

8/3/2026

Mulheres ocupam menos de um quinto das vagas no Congresso Nacional

Apesar da participação feminina ter quadruplicado desde a Assembleia Constituinte de 1987, representatividade ainda é pequena.

8/3/2026

Tatto propõe regulamentação do trabalho de distribuidor de folhetos

Proposta prevê carteira assinada, acesso a sanitários, água potável e seguro contra acidentes para a categoria.

7/3/2026

Projeto autoriza servidores a advogarem fora do horário de trabalho

Para exercer a advocacia, o servidor deverá declarar compatibilidade de funções e renunciar à dedicação exclusiva, se houver.

7/3/2026

Aureo Ribeiro quer transformar o Dia da Bíblia em feriado nacional

Texto argumenta que a medida valoriza a cultura cristã e gera baixo impacto econômico por ocorrer sempre aos domingos.

7/3/2026