câmara dos deputados

Trabalho por app: Coutinho vê impasse em valor mínimo por entrega

Segundo o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o texto avança na Câmara para reunir demandas do Executivo e do Legislativo.

10/3/2026

Motta prevê votação da regulamentação do trabalho por app até abril

Presidente da Câmara se reuniu com ministros e deputados nesta terça-feira (10) a fim de discutir a proposta.

10/3/2026

Bancada do Novo lança candidatura de Adriana Ventura ao TCU

Adriana Ventura é o segundo nome de partido da oposição a concorrer à vaga da Câmara na Corte de Contas.

10/3/2026

Câmara e governo debatem pontos da regulamentação do trabalho por app

Presidente da Câmara afirmou que projeto deve ir a Plenário até o início de abril.

10/3/2026

Comissão da Câmara debate requerimentos sobre morte de Sicário em BH

Requerimentos da CSP pedem visita técnica à cela em MG e esclarecimentos do diretor da PF sobre a morte de Luiz Phillipi Mourão.

10/3/2026

Do bloqueio à fiscalização: entenda o cerco de Dino sobre as emendas

Relatoria de Flávio Dino no STF transformou ação sobre orçamento secreto em monitoramento contínuo das emendas parlamentares.

9/3/2026

Câmara aprova projeto que cria sistema nacional de proteção à infância

Proposta integra dados de órgãos públicos, conselhos tutelares e entidades para melhorar o acompanhamento de políticas voltadas a crianças e adolescentes.

9/3/2026

Pauta da Câmara tem projetos sobre violência contra mulheres

Agenda inclui monitoramento de agressores, violência política de gênero e regulamentação das doulas.

8/3/2026

Messias Donato propõe classificação do crime de violência vicária

Projeto estabelece punição para quem usa filhos ou dependentes para provocar sofrimento à mãe em situações de violência doméstica.

8/3/2026

Projeto exige cartazes contra violência à mulher em locais públicos

Proposta do deputado Pinheirinho (PP-SP) prevê recados de "não fique em silêncio" e números oficiais de denúncia.

8/3/2026