Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Mais de 80% dos alvos da Lava Jato aprovaram abuso de autoridade ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Mais de 80% dos alvos da Lava Jato aprovaram abuso de autoridade contra juiz e procurador

Congresso em Foco

30/11/2016 | Atualizado às 16:01

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Emenda que tipifica abuso de autoridade foi aprovada por 313 votos

Emenda que tipifica abuso de autoridade foi aprovada por 313 votos

 

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
  Considerada "intimidação" e "retaliação" por integrantes do Ministério Público e do Judiciário, a emenda que prevê o enquadramento em crime de abuso de autoridade para magistrados, promotores e procuradores teve amplo apoio dos deputados investigados na Operação Lava Jato. A mudança foi aprovada nesta madrugada pelo Plenário durante a votação do projeto de lei de combate à corrupção (PL 4850/16), idealizado pelo Ministério Público Federal e apoiado mais de 2,4 milhões de pessoas. Leia a íntegra da emenda
Entre os 27 deputados investigados na Lava Jato, 23 participaram da votação (veja abaixo como cada um deles votou). Desses, apenas quatro votaram contra a emenda - Andrés Sanchez (PT-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Afonso Hamm (PP-RS) e Jerônimo Georgen (PP-RS). Outros 19 (83% dos votantes sob investigação na operação) declararam voto a favor da nova possibilidade de punição a magistrados, procuradores e promotores.  O texto da emenda, apresentado pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA), "expressa a responsabilidade de quem ajuíza ação civil pública e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política". Entre os motivos apontados pelo pedetista estão a atuação com motivação político-partidária e a proibição de magistrados darem entrevistas a veículos de comunicação sobre processos que estão em andamento no Judiciário.
A proposta foi vista pelo relator da matéria, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), como uma "vingança" aos trabalhos realizados pela força-tarefa que investiga, desde 2014, desvios de dinheiro da Petrobras, e já arrolou diversos parlamentares nas apurações dos ilícitos cometidos na estatal. Para ele, a Câmara agravou uma crise institucional ao aprovar mecanismos intimidatórios contra integrantes do MP e do Judiciário. A emenda recebeu 313 votos a favor e 132 contrários (veja como cada deputado votou). Houve cinco abstenções.
Ainda pela madrugada, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, protestou contra a mudança em seu perfil no Twitter: "Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações". Em nota, a equipe da Lava Jato criticou a "pretensão" de sujeitar os membros do MP e do Judiciário a crimes de responsabilidade, e avaliou "a intenção de criminalizar a atividade específica dos juízes e membros do MP" de forma repentina e sem "uma adequada discussão" como "totalmente descabida".
Outros quatro deputados investigados pela Lava Jato se ausentaram da votação desta madrugada: José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Roberto Britto (PP-BA), além do líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE).
Abaixo, a lista de como cada investigado pela Operação Lava Jato se posicionou sobre a emenda:
Deputado
Partido Voto Investigado
Lázaro Botelho PP-TO Sim Lava Jato
Waldir Maranhão PP-MA Sim Lava Jato
Aníbal Gomes PMDB-CE Sim Lava Jato
Aguinaldo Ribeiro PP-PB Sim Lava Jato
Manoel Junior PMDB-PB Sim Lava Jato
Eduardo da Fonte PP-PE Sim Lava Jato
Arthur Lira PP-AL Sim Lava Jato
Mário Negromonte Jr. PP-BA Sim Lava Jato
Altineu Côrtes PMDB-RJ Sim Lava Jato
Simão Sessim PP-RJ Sim Lava Jato
Andres Sanchez PT-SP Não Lava Jato
Arnaldo Faria de Sá PTB-SP Não Lava Jato
José Mentor PT-SP Sim Lava Jato
Missionário José Olimpio DEM-SP Sim Lava Jato
Roberto Balestra PP-GO Sim Lava Jato
Vander Loubet PT-MS Sim Lava Jato
Zeca do Pt PT-MS Sim Lava Jato
Dilceu Sperafico PP-PR Sim Lava Jato
Nelson Meurer PP-PR Sim Lava Jato
Afonso Hamm PP-RS Não Lava Jato
Jerônimo Goergen PP-RS Não Lava Jato
Luis Carlos Heinze PP-RS Sim Lava Jato
Renato Molling PP-RS Sim Lava Jato
Deputado
Partido Voto
Lázaro Botelho PP-TO Sim Lava Jato
Waldir Maranhão PP-MA Sim Lava Jato
Aníbal Gomes PMDB-CE Sim Lava Jato
Aguinaldo Ribeiro PP-PB Sim Lava Jato
Manoel Junior PMDB-PB Sim Lava Jato
Eduardo da Fonte PP-PE Sim Lava Jato
Arthur Lira PP-AL Sim Lava Jato
Mário Negromonte Jr. PP-BA Sim Lava Jato
Altineu Côrtes PMDB-RJ Sim Lava Jato
Simão Sessim PP-RJ Sim Lava Jato
Andres Sanchez PT-SP Não Lava Jato
Arnaldo Faria de Sá PTB-SP Não Lava Jato
José Mentor PT-SP Sim Lava Jato
Missionário José Olimpio DEM-SP Sim Lava Jato
Roberto Balestra PP-GO Sim Lava Jato
Vander Loubet PT-MS Sim Lava Jato
Zeca do Pt PT-MS Sim Lava Jato
Dilceu Sperafico PP-PR Sim Lava Jato
Nelson Meurer PP-PR Sim Lava Jato
Afonso Hamm PP-RS Não Lava Jato
Jerônimo Goergen PP-RS Não Lava Jato
Luis Carlos Heinze PP-RS Sim Lava Jato
Renato Molling PP-RS Sim Lava Jato
Mais sobre Operação Lava Jato Veja a lista, por estado, de como cada deputado votou emenda de abuso de autoridade

Mais sobre corrupção

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures Ministério Público Judiciário MPF Onyx Lorenzoni Lava-Jato força-tarefa perseguição política Deltan Dallagnol parlamentares investigados Weverton Rocha investigados crise brasileira vingança emenda abuso de autoridade criminalização de abuso de autoridade dizimou má-fé

Temas

Reportagem Corrupção Justiça

LEIA MAIS

dinheiro público

PF mira desvio de emenda parlamentar que iria para hospital no RS

Corrupção

PF diz que deputado do PL envolveu familiares em esquema de desvio de emendas

corrupção

Ministro da CGU contesta índice sobre corrupção: "Conversa de boteco"

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Judiciário

Fux vota contra cautelares impostas por Moraes e Bolsonaro

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES