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Coletivo Legis-Ativo e Djiovanni Marioto
Meta, fake news e regulação: onde traçar os limites?
OPINIÃO: Mudanças na Meta mostram que o Legislativo precisa retomar e ampliar as discussões sobre fake news. Por Djiovanni Marioto
21/1/2025
JUSTIÇA
General Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões por atos antidemocráticos
Justiça condena General Girão (PL) a pagar R$ 2 milhões por incentivar atos antidemocráticos; decisão inclui remoção de postagens e cabe recurso.
11/1/2025
justiça
Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de juízes e membros do MP
O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares
5/12/2024
Caso das joias
Alexandre de Moraes tira sigilo do inquérito das joias que indicia Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do relatório que indicia Bolsonaro pelo caso das joias
8/7/2024
Chamado de "excrementíssimo", Lira recorre de arquivamento de inquérito contra Felipe Neto
O MPDFT entendeu que o episódio não passou de um "desabafo" e que, em virtude da exposição pública, o deputado está sujeito a críticas.
24/5/2024
Senado
Sem clima para votação, PEC que aumenta salários do Judiciário deve ficar parada
A PEC que aumenta os salários do Judiciário está em discussão no plenário do Senado, mas não deve ser votada nos próximos dias
13/5/2024
Judiciário
PGR denuncia Carla Zambelli por tentativa de invasão ao sistema do CNJ
Carla Zambelli e Walter Delgatti são acusados pela PGR de invasão ao sistema do CNJ para emitir mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.
23/4/2024
Economia
Com governo contra, Senado deve começar análise de PEC que aumenta salários do Judiciário
A PEC, proposta por Pacheco, dá um adicional de 5% para integrantes do Poder Judiciário a cada cinco anos em carreiras na área
19/4/2024
Economia
PEC que aumenta salários de juízes avança no Senado. Governo estima rombo de R$ 42 bi
A PEC do Quinquênio aumenta o salário dos integrantes do Poder Judiciário ao dar um bônus de 5% a cada cinco anos de serviço
17/4/2024
Operação Tempus Veritatis
Ministério Público no TCU pede responsabilização do PL pelo 8 de janeiro
Ministério Público junto ao TCU pede que o PL, de Jair Bolsonaro, seja considerado corresponsável pelos ataques de 8 de janeiro.
19/3/2024