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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Ministério Público

Coletivo Legis-Ativo e Djiovanni Marioto

Meta, fake news e regulação: onde traçar os limites?

OPINIÃO: Mudanças na Meta mostram que o Legislativo precisa retomar e ampliar as discussões sobre fake news. Por Djiovanni Marioto

21/1/2025

JUSTIÇA

General Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões por atos antidemocráticos

Justiça condena General Girão (PL) a pagar R$ 2 milhões por incentivar atos antidemocráticos; decisão inclui remoção de postagens e cabe recurso.

11/1/2025

justiça

Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de juízes e membros do MP

O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares

5/12/2024

Caso das joias

Alexandre de Moraes tira sigilo do inquérito das joias que indicia Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do relatório que indicia Bolsonaro pelo caso das joias

8/7/2024

Chamado de "excrementíssimo", Lira recorre de arquivamento de inquérito contra Felipe Neto

O MPDFT entendeu que o episódio não passou de um "desabafo" e que, em virtude da exposição pública, o deputado está sujeito a críticas.

24/5/2024

Senado

Sem clima para votação, PEC que aumenta salários do Judiciário deve ficar parada

A PEC que aumenta os salários do Judiciário está em discussão no plenário do Senado, mas não deve ser votada nos próximos dias

13/5/2024

Judiciário

PGR denuncia Carla Zambelli por tentativa de invasão ao sistema do CNJ

Carla Zambelli e Walter Delgatti são acusados pela PGR de invasão ao sistema do CNJ para emitir mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.

23/4/2024

Economia

Com governo contra, Senado deve começar análise de PEC que aumenta salários do Judiciário

A PEC, proposta por Pacheco, dá um adicional de 5% para integrantes do Poder Judiciário a cada cinco anos em carreiras na área

19/4/2024

Economia

PEC que aumenta salários de juízes avança no Senado. Governo estima rombo de R$ 42 bi

A PEC do Quinquênio aumenta o salário dos integrantes do Poder Judiciário ao dar um bônus de 5% a cada cinco anos de serviço

17/4/2024

Operação Tempus Veritatis

Ministério Público no TCU pede responsabilização do PL pelo 8 de janeiro

Ministério Público junto ao TCU pede que o PL, de Jair Bolsonaro, seja considerado corresponsável pelos ataques de 8 de janeiro.

19/3/2024

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