Tag Ministério Público | Congresso em Foco

NOTÍCIAS

ARTIGOS

COLUNAS

Conselho de Ética

Novo aciona Conselho de Ética contra Erika Hilton após "caso Ratinho"

Legenda acusou parlamentar de "uso abusivo" do mandato após deputada denunciar o apresentador Ratinho por transfobia.

16/3/2026

Jornada de trabalho

Projeto torna obrigatório ponto biométrico no serviço público

Proposta cria sistema nacional para registrar e fiscalizar jornada de servidores.

9/3/2026

SUPERSALÁRIOS

Gilmar dá 72 horas para MP do RJ explicar pagamento de "penduricalhos"

Ministro do STF afirma que dados enviados pelo Ministério Público do Rio são insuficientes e exige detalhamento de verbas indenizatórias pagas a membros da instituição.

8/3/2026

SUPERSALÁRIOS

Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do MP e do Judiciário

Ministro determina que verbas indenizatórias só podem ser pagas se previstas em lei nacional. Tribunais e MPs estaduais terão até 60 dias para suspender benefícios criados por leis locais.

24/2/2026

Carnaval

Nikolas diz que vai representar contra a Acadêmicos de Niterói

Deputado afirmou que iniciará ação contra o presidente da agremiação por intolerância religiosa.

18/2/2026

ABUSO DE AUTORIDADE

Vieira propõe ampliar crimes de abuso de autoridade para Judiciário

Texto inclui novas condutas, fixa penas e amplia mecanismos de responsabilização.

8/2/2026

LETALIDADE POLICIAL

Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de operação no Alemão

Decisão do STF dá 15 dias para o governo do Rio enviar à PF imagens da Operação Contenção, questionada por possíveis violações de direitos humanos no Alemão e na Penha.

6/2/2026