GOVERNO
Norma prevê medidas de proteção e aumenta punições em casos de violência contra agentes públicos no exercício da função.
7/5/2025
31 DE MARÇO
Documento orienta retirada de nomes ligados ao regime militar e criação de memoriais sobre vítimas no estado.
31/3/2025
SENADO
Eliziane Gama vai relatar proposta que também proíbe aposentadoria compulsória para militares e membros do Ministério Público.
20/3/2025
ANPP
O deputado Evair Vieira de Melo argumenta que tal instrumento não deve ser utilizado para este crime, que possui penas mais severas.
8/3/2025
Coletivo Legis-Ativo e Djiovanni Marioto
OPINIÃO: Mudanças na Meta mostram que o Legislativo precisa retomar e ampliar as discussões sobre fake news. Por Djiovanni Marioto
21/1/2025
JUSTIÇA
Justiça condena General Girão (PL) a pagar R$ 2 milhões por incentivar atos antidemocráticos; decisão inclui remoção de postagens e cabe recurso.
11/1/2025
justiça
O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares
5/12/2024
Segurança Pública
Relator de processo sobre o limite da atuação das guardas municipais, Luiz Fux votou pelo direito de atuação em patrulhamento comunitário.
24/10/2024
MEIO AMBIENTE
O Partido Verde acionou o STF contra o governo do Mato Grosso que aprovou lei para legalizar pecuária em área de preservação no Pantanal.
19/10/2024
Exclusivo
Denúncia anônima enviada ao MPPR aponta irregularidades nos documentos de autorização da Voepass na cidade de origem do vôo do acidente.
27/8/2024
