Liberdade de imprensa
Ministério da Justiça estrutura observatório que monitora violência contra jornalistas
Portaria do Ministério da Justiça publicada nesta semana estabelece as normas sobre do Observatório da Violência Contra Jornalistas.
9/2/2025
Justiça
Damares é condenada a indenizar professora por vídeo postado em redes sociais
A senadora Damares Alves foi condenada a indenizar a professora Elenira Vilela em R$ 7 mil por danos morais em publicação no X
7/2/2025
POLÍCIA FEDERAL
PF investiga Marconi Perillo por supostos desvios na Saúde de Goiás
A Polícia Federal deflagrou a Operação Panaceia, que investiga suspeitas de desvios de recursos na Saúde de Goiás entre 2012 e 2018
6/2/2025
justiça
STJ rejeita denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima
Governador e ex-secretário eram investigados por desvios em compra de aparelhos durante a pandemia de covid-19
6/2/2025
segurança pública
STF retoma julgamento sobre violência policial no Rio. Entenda a ADPF das Favelas
Ministro Edson Fachin propôs série de medidas oara coibir a letalidade nas ações policiais no Rio, como câmeras corportais e GPS em viaturas
5/2/2025
Emendas parlamentares
Dino marca reunião dos Três Poderes para discutir emendas no dia 27
O ministro Flávio Dino estabeleceua realização de nova Audiência para o dia 27 com o Legislativo e Executivo sobre as emendas parlamentares.
4/2/2025
Judiciário
Supremo realiza cerimônia para abertura do ano judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3) a sessão solene de abertura do ano judiciário.
3/2/2025
judiciário
STF abre o ano judiciário e deve retomar julgamento sobre letalidade policial
Ano judiciário será aberto nesta segunda-feira com a presença dos chefes dos Três Poderes. Julgamentos serão retomados na quarta
3/2/2025
Justiça eleitoral
TRE de São Paulo determina cassação de Carla Zambelli
TRE de São Paulo reconheceu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte de Carla Zambelli em 2022.
30/1/2025
Justiça
Dino libera repasses de emendas parlamentares para quatro ONGs
Flávio Dino liberou repasse de emendas parlamentares para quatro ONG's que tiveram o recebimento suspenso em razão de falta de transparência.
29/1/2025
