MPF

PEC das Praias representa grave retrocesso ambiental, diz MPF

De acordo com o MPF, a emenda pode facilitar a privatização das praias, permitindo o controle delas por empresas de várias áreas

5/12/2024

MPF pede arquivamento de ação contra Felipe Neto por chamar Lira de "excrementíssimo"

Felipe Neto foi autuado por injúria qualificada, e a Câmara excluiu de suas plataformas o trecho do simpósio em que o influenciador participa

20/5/2024

Psol e entidades pedem que o STF derrube resolução do CFM que impede aborto

CFM veda que médicos façam assistolia fetal, processo anterior ao aborto. Psol diz que isso é "violência contra crianças e mulheres estupradas"

5/4/2024

Justiça da Suíça determina repatriação de R$ 80 mi em contas de Paulo Maluf

Os valores bloqueados em território suíço estão associados aos crimes pelos quais Maluf foi condenado em ação do STF de 2017

19/3/2024

MPF cobra multa milionária do Serasa por vazamento de dados

MPF e Instituto Sigilo apresentaram ação exigindo que a Serasa pague ao menos R$ 200 milhões pelo vazamento de dados de 2021.

19/1/2024

Suíça determina repatriação de R$ 80 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf

Os valores bloqueados na Suíça estão associados aos crimes pelos quais Maluf foi condenado em ação do STF, como desvio de recursos públicos

8/12/2023

Nikolas Ferreira é condenado e perde ação contra senadora Eliziane Gama

A Seção Judiciária do DF extinguiu ação movida por Nikolas Ferreira contra a senadora Eliziane Gama e o condenou a pagar as custas processuais

8/12/2023

A retomada democrática a partir do direito penal no STF

A história nos conta como direitos e garantias fundamentais eram ignorados e desrespeitados, onde imperava a força contra seus opositores.

30/11/2023

Erika Hilton e Ana Pimentel propõem obrigatoriedade de água gratuita em shows

Deputada Ana Pimentel deve propor projeto para Lei Ana Benevides; medida segue abaixo-assinado iniciado por internautas após morte por calor

18/11/2023

Maioria dos parlamentares é contra flexibilizar venda de terra para estrangeiros

É o que mostra a pesquisa Painel do Poder, feita pelo Congresso em Foco a cada três meses com os principais líderes da Câmara e do Senado

10/11/2023