Senado

Senado aprova regulamentação da inteligência artificial. Texto vai à Câmara

Proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco, cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA)

10/12/2024

Senado aprova criação do Programa de Aceleração da Transição Energética

A proposta aprovada pelo Senado incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis.

10/12/2024

Artistas vão ao Senado defender projeto que regulamenta IA no Brasil

Parecer de regulamentação da inteligência artificial busca proteger direitos autorais no uso da tecnologia

10/12/2024

Senado vota regulamentação da inteligência artificial e indicações para o BC

O projeto é uma proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), e tramita no Plenário em regime de urgência.

10/12/2024

Votação de relatório de regulamentação da reforma tributária fica para quarta

Previsão é de que projeto que regulamenta a reforma tributária seja votada na quarta-feira (11), no colegiado e no plenário

10/12/2024

Reforma tributária: veja quais são as principais mudanças no relatório do Senado

O parecer da reforma tributária propõe aumento da redução de alíquota de imóveis, inclusão de telecomunicações no cashback e armas no IS

9/12/2024

Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares

Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.

9/12/2024

Regulamentação de reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana

Relator da reforma tributária, Eduardo Braga, negociou tramitação e sanção célere com GT da Câmara e com a Fazenda

9/12/2024

Livrarias e editoras buscam lei para deter "concorrência predatória" da Amazon

Se projeto virar lei, plataformas e livrarias poderão dar desconto máximo de 10% no preço do livro nos 12 meses após o seu lançamento

8/12/2024