projeto de lei

Amom propõe reclame aqui público para cadastrar problemas com empresas

Cadastro terá empresas com mais de 20% das reclamações sem resolução.

7/3/2026

Projeto prevê direito à analgesia peridural em parto normal no SUS

Proposta busca ampliar autonomia da gestante e incentivar redução de cesarianas desnecessárias.

7/3/2026

Mário Heringer defende quebra de patente do Mounjaro: "Preço vai cair"

Para o deputado, autor do projeto que torna o medicamento de interesse público, a quebra também diminuirá o contrabando.

6/3/2026

Duda Salabert propõe permitir intérprete em parto de gestantes surdas

Objetivo da proposta é assegurar atendimento seguro e humanizado.

6/3/2026

Senado endurece penas para os crimes de furto, roubo e receptação

Texto relatado por Efraim Filho amplia penas para roubo de celulares e permite prisão preventiva em casos de furto simples.

4/3/2026

Câmara aprova criação do crime de gerontocídio; texto vai ao Senado

Plenário aprovou projeto de lei que aumenta a pena para crimes contra a vida de maiores de 60 anos.

3/3/2026

Duda Salabert propõe pena maior para feminicídio político

Proposta prevê pena de 25 a 40 anos quando crime for motivado pela atuação política da vítima.

3/3/2026

Câmara aprova urgência a projeto que veta sigilo em gastos com viagens

Texto de deputados do partido Novo prevê crime de responsabilidade para autoridade que ocultar despesas de forma indevida ou imoral.

3/3/2026

Projeto obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica

Texto exige comunicação imediata às autoridades em casos de risco à vítima e prevê multa por omissão do síndico ou administrador.

2/3/2026

Projeto criminaliza promessas enganosas contra vulneráveis online

Texto mira fraudes digitais, cursos e mentorias online que prometem ganhos irreais e usam redes sociais para atingir públicos fragilizados.

2/3/2026