projeto de lei

Câmara aprova marco legal dos jogos eletrônicos

Projeto de lei que regula a produção, tributação e distribuição de jogos digitais foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados.

19/10/2022

Confira como votou cada deputado na urgência do PL que criminaliza pesquisas

18/10/2022

Deputado propõe suspensão do porte de armas durante as eleições

Líder do PSB teme que aumento tanto dos registros de armas quanto da violência política possa criar risco no período eleitoral.

14/7/2022

Senado aprova projeto que devolve R$ 50 bilhões aos consumidores em conta de energia

Aneel implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários.

1/6/2022

Deputado apresenta Projeto de Lei que obriga presidenciáveis a irem a debates

O descumprimento, prevê o texto, acarretaria multa entre R$ 50 mil e R$ 150 mil, e o congelamento do fundo partidário.

22/5/2022

Hospitais privados e filantrópicos se opõem ao texto do piso da enfermagem

Para hospitais privados e filantrópicos, faltam mecanismos no texto que determinem a fonte dos recursos para arcar com o piso da enfermagem.

2/5/2022

Câmara deixa reformas de lado e foca em votação de pacote evangélico

Proibição de mudanças na bíblia, criação do dia do cristão e lei geral das religiões podem ter urgências aprovadas na Câmara nesta terça.

26/4/2022

Bolsonaristas vão defender projeto na Câmara para perdoar mais aliados do presidente

Carla Zambelli explicou que mais de 50 deputados assinaram pela aprovação da proposta que amplia anistia para outros aliados do presidente.

24/4/2022

Câmara aprova piso de agentes comunitários de saúde

Pauta da Câmara dos Deputados inclui votação do piso salarial de agentes comunitários de saúde e de enfrentamento de endemias

23/3/2022

ANPR lança agenda com foco nas PECs e PLs que impactam as carreiras no MPF

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elencou 19 PECs e seis PLs eferentes à organização e ao funcionamento do MPF.

17/3/2022