projeto de lei

Câmara aprova PL que amplia controle sobre resíduos perigosos vindos do exterior

O plenário da Câmara dos Deputados vota, nesta quinta-feira (17), o PL 4251/21, que cria o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher.

17/3/2022

Projeto na CCJ facilita porte de armas para atiradores esportivos

Congresso em Foco- Projeto prevê porte automático de armas a atiradores com mais de 25 anos de idade e cinco anos de registro.

19/2/2022

Frente ambientalista vê dificuldade para barrar votação do "PL do veneno"

Congresso em Foco- Tanto governo quanto frente ambientalista consideram improvável uma rejeição do "pacote do veneno".

9/2/2022

Congresso derruba veto sobre propaganda eleitoral

As duas casas derrubaram o veto de projeto de lei que prevê a compensação fiscal para emissoras de rádio e TV pelo horário eletoral

8/2/2022

Bolsonaro sanciona BR do Mar, mas benefício fiscal é vetado

O projeto apelidado de BR do Mar, recebeu sanção do presidente Jair Bolsonaro na última sexta (7). O texto foi sancionado com vetos.

10/1/2022

Projeto busca combater a discriminação racial no acesso ao crédito

Segundo o projeto, instituições terão até dois dias úteis para apresentar as justificativas da recusa de crédito ao consumidor.

21/12/2021

Deputados repudiam em plenário a fala de Ratinho

Em seu programa, o apresentador Ratinho sugeriu que a deputada fosse assassinada com metralhadora

16/12/2021

Arthur Lira defende legalização dos jogos, que deve ter urgência votada hoje

Para Arthur Lira, o projeto dá luz a um ramo da economia que já é ativo no Brasil, mas que não é alcançado pelo Estado

16/12/2021

Deputados aprovam texto-base do marco legal das ferrovias

Propostas de ferrovias e do estímulo à cabotagem foi considerada como uma das prioridades pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

13/12/2021