Ensino presencial
Deputado quer proibir curso de Educação Física na modalidade EaD
Max Lemos propôs que toda a carga horária de bacharelado e licenciatura seja exclusivamente presencial.
1/3/2026
Câmara dos Deputados
Projeto de Erika Hilton cria política nacional contra transfeminicídio
Deputada busca combater a violência letal sistêmica contra mulheres trans e travestis.
1/3/2026
Crédito e empreendedorismo
Pollon propõe redução de juros na compra de veículos por autônomos
Propostas do deputado garantem juros baixos e parcelamento em 72 meses para MEIs e autônomos que dependem do veículo para trabalhar e gerar renda própria.
1/3/2026
Projeto de lei
Deputado propõe reconhecer abandono gestacional como dano indenizável
Proposta de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê reparação moral e material a gestantes que comprovem omissão do pai durante a gravidez.
1/3/2026
Câmara dos Deputados
Pastor Gil quer inserção do Hino Nacional na capa de livros escolares
Proposta do deputado prevê inserção em livros didáticos usados na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.
28/2/2026
Maus-tratos
Projeto prevê confisco de bens em casos de maus-tratos a animais
Texto prevê bloqueio e leilão de veículos, imóveis e outros bens usados no crime, com recursos destinados a abrigos e campanhas de proteção animal.
28/2/2026
Câmara dos Deputados
Heloísa Helena apresenta pacote de projetos para pessoas com TEA
Propostas preveem desde certificação de escolas inclusivas a criação de fundo de pesquisa sobre o tema.
28/2/2026
Ciência e Tecnologia
Perda da patente da polilaminina motiva projeto "Lei Tatiana Sampaio"
Inspirado na pesquisadora Tatiana Sampaio, projeto de lei da Enfermeira Ana Paula visa proteger inovações brasileiras no exterior e evitar prejuízos.
28/2/2026
Câmara dos Deputados
Deputado propõe "Lei Vini Jr" para punir racismo contra brasileiros
Projeto do deputado Marangoni (União-SP) prevê extraterritorialidade incondicionada em crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
27/2/2026
Incentivos Fiscais
Câmara aprova incentivos fiscais para criação de datacenters no Brasil
Texto condiciona benefício tributário a metas ambientais, uso de energia limpa e aplicação de recursos em inovação no país.
25/2/2026
