Jogos de azar
Lei dos jogos na Câmara prevê legalização do jogo do bicho
Jogo do bicho, cassinos, corridas de cavalo e outros jogos de azar passarão a contar com fiscalização do poder público, conforme projeto.
9/12/2021
Plenário da Câmara
Câmara aprova PL dos entregadores
Se aprovado no Senado, PL dos Entregadores por aplicativo será a primeira legislação a garantir direitos à categoria
1/12/2021
Produtividade x Empregos
Frentistas temem que projeto de Kim Kataguiri elimine categoria
Congresso em Foco- Projeto de Kim Kataguiri (DEM-SP) permite serviço de autoatendimento em postos de combustíveis. Categoria teme demissões
27/11/2021
Plenária
Câmara adia debate sobre criação do Auxílio Brasil
Congresso em Foco- Câmara aprovou benefício às comunidades terapêuticas, e adiou votação de medida provisória que cria o Auxílio Brasil
24/11/2021
PL dos entregadores
PL dos Entregadores poderá ter efeito permanente, afirma relator
Congresso em Foco- Entendimento do relator é de que, se aprovado, projeto poderá indicar um norte para o judiciário após a pandemia
22/11/2021
Efeito da COP26
COP26 permitiu avanço no trâmite de projetos ambientais na Câmara
Congresso em Foco- Em função da COP26, projetos de pauta ambiental ganharam celeridade na Câmara dos Deputados
17/11/2021
VAPE
Kim Kataguiri diz que AMB está equivocada ao ser contra cigarro eletrônico
Congresso em Foco- Projeto que legaliza a venda de cigarro eletrônico no Brasil foi visto com preocupação pela Associação Médica Brasileira
13/11/2021
Bia Kicis propõe Lei Maurício Souza em nome de liberdade de expressão
O PL da deputada Bia Kicis tenta proibir a punição, ainda que falas sejam ataques a instituições ou grupo social.
8/11/2021
Congresso decide sobre vetos presidenciais e mudanças na LDO
Câmara e Senado deliberam hoje sobre 36 vetos presidenciais e três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Reforma na LDO está na pauta do Congresso
27/9/2021
