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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

projeto de lei

Após devolução de MP das Fake News, Bolsonaro envia projeto de mesmo teor ao Congresso

20/9/2021

Lei Geral do Licenciamento Ambiental é criticada em audiência pública

No senado, analista técnica teme que nova legislação possa afrouxar o controle sobre o impacto ambiental provocado por obras.

16/9/2021

Relatora do Código Eleitoral explica principais pontos da proposta

O prazo para que o novo Código Eleitoral possa ser aplicado já nas eleições de 2022 está próximo de se esgotar, mas relatora considera urgente sua aprovação

14/9/2021

Movimentos sociais pedem sanção de projeto que auxilia agricultura familiar

MST e WWF estão entre os signatários de carta solicitando a sanção de projeto de lei que institui ajuda emergencial para agricultores familiares

13/9/2021

Câmara se prepara para concluir votação do Novo Código Eleitoral

13/9/2021

No Brasil, não se perde a oportunidade de se perder uma oportunidade

6/8/2021

Após "avalanche" de sugestões, PL da regularização fundiária fica para depois do recesso

14/7/2021

Câmara aprova PL que põe fim aos supersalários no serviço público

13/7/2021

Câmara inclui gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação

8/7/2021

Na pauta da Câmara, fim dos supersalários deve gerar economia anual de R$ 3 bi

6/7/2021

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