Reforma Tributária
Deputado quer que regulamentação da reforma tributária passe pelo STF
Deputado Reginaldo Lopes defende a análise como uma forma de evitar judicialização para que grupos deixem de pagar impostos
4/7/2024
Reforma Tributária
Grupo de trabalho inclui apostas, jogos e carros elétricos no imposto seletivo
Todo tipo de apostas, incluindo loterias, terão o imposto seletivo, com uma taxa maior, segundo o relatório do GT
4/7/2024
Reforma Tributária
Itens de higiene menstrual terão imposto zero, define GT da reforma tributária
Antes, itens de higiene menstrual tinham alíquota reduzida de 60%; agora, absorventes e outros terão isenção em todo o país
4/7/2024
Reforma Tributária
GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo
Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária
4/7/2024
reforma tributária
GT da reforma tributária ignora pedido de Lula e deixa carnes de fora da cesta básica
Lula havia pedido para carnes terem isenção total de impostos; deputados, no entanto, mantiveram desconto de 60% na taxa para as proteínas
4/7/2024
Reforma Tributária
Cesta básica e imposto seletivo: veja a íntegra das mudanças na regulamentação da reforma tributária
O GT sobre a regulamentação da tributária apresentou seu parecer nesta quinta-feira (4); texto deve ser votado na próxima semana
4/7/2024
Câmara dos Deputados
Virada Parlamentar Sustentável homenageia Chico Mendes na Câmara
O grupo promove dois eventos: uma homenagem a Chico Mendes e uma palestra a respeito da crise ambiental. A Virada, inclusive nesta semana, já promoveu outras duas audiências
4/7/2024
Reforma Tributária
Agora: grupo da reforma tributária apresenta relatório da regulamentação
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária apresenta seu relatório, previsto para votação em plenário na semana seguinte.
4/7/2024
Câmara dos Deputados
PT envia representação contra Carla Zambelli por racismo contra Benedita da Silva
Carla Zambelli reclamou da falta de espaço durante evento e referiu-se à deputada Benedita da Silva como "Chica da Silva"
3/7/2024
Plenário da Câmara
Câmara adia votação da PEC da Anistia para agosto
Câmara dos Deputados incluiu na pauta a PEC 9/2023, que concede anistia aos partidos multados por descumprimento de cotas orçamentárias.
3/7/2024
