Reforma Tributária
Lira propõe aumento de cashback no lugar de isenção sobre a carne
No lugar da isenção sobre a carne, Lira defende o aumento do valor do cashback para serviços essenciais por usuários do CadÚnico.
3/7/2024
Eleições 2024
Frente parlamentar ambientalista publica orientações para candidatos em municípios
Bancada ambientalista no Congresso publicou cartilha com propostas para candidatos municipais incorporarem aos seus programas eleitorais.
3/7/2024
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate mudança do clima em audiência pública
A Conferência Brasileira de Mudança do Clima é um evento anual que reúne sociedade civil, poder público, setor privado e comunidade científica
3/7/2024
Reforma Tributária
Câmara estuda incluir armas no imposto seletivo da reforma tributária
O imposto seletivo coloca uma taxa maior para itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente; Deputados discutem tema com Lira
3/7/2024
Direitos humanos
Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500
Projeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e proíbe marco temporal para demarcações.
2/7/2024
Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto de indenização para vítimas de crimes sexuais
Câmara dos Deputados discute PL que cria indenização às vítimas de crimes sexuais, a ser paga pelos autores dos crimes.
2/7/2024
Câmara dos Deputados
Virada Parlamentar promove audiência sobre desmatamento da Amazônia
Para o deputado Dorinaldo Malafaia, a audiência pública é fundamental para divulgar as pesquisas e dados sobre o desmatamento da Amazônia
2/7/2024
CCJ
CCJ da Câmara adia votação de cadastro para "invasores de propriedade"
CCJ da Câmara discute projeto de lei que cria um cadastro de invasores de propriedade privada, inviabilizando movimentos como MST e MTST.
2/7/2024
Reforma Tributária
Para zerar alíquota da carne, deputados querem aumento de imposto sobre apostas
Deputados consideram possibilidade de aumentar o imposto seletivo sobre jogos de apostas para zerar alíquota sobre proteína animal.
1/7/2024
Reforma Tributária
Grupo de trabalho da reforma tributária deve reduzir prazo para pagamento de créditos a empresas
Texto do governo dá até 75 dias para o pagamento de créditos tributários; CNI defende 45 dias como limite para o ressarcimento
1/7/2024
