Ministros do TST pedem derrubada de veto sobre reajuste do Judiciário
Congresso em Foco
1/9/2015 | Atualizado às 17:27
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[caption id="attachment_197961" align="alignleft" width="285" caption="Ministros defendem a derrubada de veto de Dilma ao reajuste dos servidores do Judicário"]
[fotografo]Divulgação[/fotografo][/caption]Mais da metade dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) encaminharam ofício ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pedindo apoio à derrubada do veto da presidente Dilma ao reajuste dos servidores do Judiciário. O veto deve ser analisado em sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira (2), às 11h.
De acordo com o site jurídico Jota, 15 dos 27 ministros encaminharam mensagens pedindo a derrubada do veto presidencial. O Congresso em Foco teve acesso a dois desses textos. Em mensagem encaminhada ao presidente do Supremo, o ministro Cláudio Brandão afirma que "não se pode deixar de reconhecer a necessidade de que também seja respeitado e resguardado o legítimo direito à justa remuneração, em especial para preservar o poder de compra, corrido progressivamente pela perda do poder aquisitivo da moeda ocasionada pelos malefícios da inflação".
Já o ministro Hugo Carlos Scheuermann defende, em texto enviado ao presidente do Congresso, o reajuste de até 78% como forma de reconhecimento ao trabalho dos servidores do Judiciário. "Esses servidores, ao nosso lado e sempre engajados na busca de maior atuação profissional, permitem que nós, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, façamos um trabalho de cidadania e de interesses para toda a sociedade." Os servidores do Judiciário estão em greve e não aceitam o acordo negociado por Lewandowski com o governo.
Aprovado pelo Senado no fim de junho, o reajuste de servidores do Judiciário foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff em 25 de julho. A lei vetada previa que o reajuste seria escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, com pagamentos em seis parcelas. Na mensagem, a presidente afirmou que a aprovação da proposta "geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício". "Um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos", ressaltou Dilma.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, costurou uma nova proposta, mais amena que a aprovada pelo Senado com índices de aumento de até 41,7% aos servidores. Entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário, entretanto, não concordam com os novos índices, alegando que os percentuais estipulados não correspondem às perdas salariais acumuladas há mais de dez anos.
Durante reunião com os líderes da base, nessa segunda-feira, Dilma pediu apoio para que seja mantido o veto ao reajuste dos servidores do Judiciário. "Ela [presidente] buscou preservar projetos de infraestrutura, educação e saúde, ela quer diálogo, buscar esse lado de conciliação e uma agenda para o país", afirmou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que esteve na reunião.
Veja no Jota a lista dos ministros que pediram a derrubada do veto
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De acordo com o site jurídico Jota, 15 dos 27 ministros encaminharam mensagens pedindo a derrubada do veto presidencial. O Congresso em Foco teve acesso a dois desses textos. Em mensagem encaminhada ao presidente do Supremo, o ministro Cláudio Brandão afirma que "não se pode deixar de reconhecer a necessidade de que também seja respeitado e resguardado o legítimo direito à justa remuneração, em especial para preservar o poder de compra, corrido progressivamente pela perda do poder aquisitivo da moeda ocasionada pelos malefícios da inflação".
Já o ministro Hugo Carlos Scheuermann defende, em texto enviado ao presidente do Congresso, o reajuste de até 78% como forma de reconhecimento ao trabalho dos servidores do Judiciário. "Esses servidores, ao nosso lado e sempre engajados na busca de maior atuação profissional, permitem que nós, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, façamos um trabalho de cidadania e de interesses para toda a sociedade." Os servidores do Judiciário estão em greve e não aceitam o acordo negociado por Lewandowski com o governo.
Aprovado pelo Senado no fim de junho, o reajuste de servidores do Judiciário foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff em 25 de julho. A lei vetada previa que o reajuste seria escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, com pagamentos em seis parcelas. Na mensagem, a presidente afirmou que a aprovação da proposta "geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício". "Um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos", ressaltou Dilma.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, costurou uma nova proposta, mais amena que a aprovada pelo Senado com índices de aumento de até 41,7% aos servidores. Entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário, entretanto, não concordam com os novos índices, alegando que os percentuais estipulados não correspondem às perdas salariais acumuladas há mais de dez anos.
Durante reunião com os líderes da base, nessa segunda-feira, Dilma pediu apoio para que seja mantido o veto ao reajuste dos servidores do Judiciário. "Ela [presidente] buscou preservar projetos de infraestrutura, educação e saúde, ela quer diálogo, buscar esse lado de conciliação e uma agenda para o país", afirmou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que esteve na reunião.
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