Vitor Sandes e Coletivo Legis-Ativo
Embate entre o Legislativo e o Judiciário em torno das emendas orçamentárias
O controle das emendas orçamentárias continua a ser um dos temas centrais da política brasileira e, certamente, continuará a ser em 2025.
10/1/2025
José Mário Wanderley e Coletivo Legis-Ativo
Ainda sobre o foro privilegiado
No âmbito do Congresso, o foro privilegiado assume particular relevância, uma vez que parlamentares se beneficiam dessa prerrogativa.
9/1/2025
José Mário Wanderley e Coletivo Legis-Ativo
Ainda sobre o foro privilegiado
No âmbito do Congresso, o foro privilegiado assume particular relevância, uma vez que parlamentares se beneficiam dessa prerrogativa.
9/1/2025
Luciana Santana e Coletivo Legis-Ativo
OPINIÃO: Optar pela economia, não pela anistia, reduz os receios do presidente Arthur Lira no final de seu mandato. Por Luciana Santana
20/12/2024
Vitor Sandes e Coletivo Legis-Ativo
Controle judicial das emendas orçamentárias
OPINIÃO: A "novela orçamentária brasileira" ainda está muito longe do fim. Por Vitor Sandes e Raul Bonfim
22/10/2024
José Mário Wanderley e Coletivo Legis-Ativo
Você sabe sobre: judicialização da política e questões "interna corporis"?
OPINIÃO: Constituição afasta possibilidade de ingerência do Judiciário nas questões de normas meramente regimentais. Por José Mário Wanderley
15/10/2024
Coletivo Legis-Ativo e Leon Victor Queiroz
Inércia legislativa e o mito do ativismo judicial
. A sociedade tem um timing acelerado diante dos grandes problemas que enfrenta, principalmente as desigualdades sociais abissais.
8/10/2024
Graziella Testa e Coletivo Legis-Ativo
Pequeno glossário das emendas parlamentares
OPINIÃO: Debate sobre emendas não gira em torno da proibição, mas sim no aumento do montante e falta de transparência. Por Graziella Testa
30/8/2024
