STF sequestra R$ 9,4 milhões de Cunha no exterior
Congresso em Foco
22/10/2015 | Atualizado 23/10/2015 às 0:07
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[caption id="attachment_215460" align="alignleft" width="285" caption="Bens ficarão indisponíveis ao deputado enquanto transcorrer processo no STF"]
[fotografo]Gustavo Lima/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, autorizou nesta quinta-feira (22) o bloqueio e o sequestro de R$ 9,4 milhões depositados em contas no exterior atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo investigadores do Brasil e da Suíça, onde as contas eram clandestinamente operadas, o dinheiro é fruto de propina do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras. Relator da Operação Lava Jato no Supremo, Teori atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que já denunciou o deputado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Com a decisão, os recursos mantidos no exterior em nome de Cunha e de familiares, sem a devida declaração à Receita Federal, serão depositados em uma conta judicial. Uma vez transferido, o montante ficará indisponível até o fim do processo que corre contra o parlamentar no STF.
A decisão foi motivada pelo risco de anulação da medida que impede Cunha de ter acesso aos recursos no exterior. A possibilidade de perda de efeito dessa decisão foi suscitada depois que o Ministério Público suíço transferiu para o Brasil as investigações sobre as contas do presidente da Câmara.
As autoridades suíças já haviam bloqueado, em abril deste ano, 2,5 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões) de Cunha e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz. Desse total, 2,3 milhões de francos estavam registrados em nome do deputado (R$ 9 milhões). Os documentos mostram ainda depósitos de R$ 31,2 milhões e saídas de R$ 15,8 milhões, entre 2007 e 2015, em valores corrigidos.
Ameaça
O conjunto de revelações levadas a público, nas últimas semanas, a partir do trabalho do Ministério Público suíço complicou a situação de Eduardo Cunha, que pode virar réu no STF nos próximos dias. Há indícios claros de que o deputado mentiu aos pares em audiência da CPI da Petrobras. Em 12 de março, Cunha foi espontaneamente ao colegiado e negou a existência de qualquer conta bancária em seu nome no exterior e que jamais recebeu “vantagem de qualquer natureza”. A suposta “mentira” é considerada motivo suficiente, por partidos como Psol e Rede, para que Cunha perca o mandato, nos termos da representação apresentada ao Conselho de Ética da Câmara.
Nos últimos dias, o presidente da Câmara tem sido usado por base aliada e oposição em razão de suas prerrogativas institucionais. Do lado dos oposicionistas, a ideia é fazer com que o deputado dê andamento ao pedido de impeachment apresentado ontem (quarta, 21) contra a presidenta Dilma Rousseff. Por sua vez, governistas evitam ataques a Cunha com o objetivo contrário, sob o pretexto de que a pauta de votação, também atribuição do peemedebista, seja levada adiante na Casa.
Ontem (quarta, 21), um episódio ocorrido no Salão Verde da Câmara deu o tom da pressão por que passa o deputado. Enquanto tentava falar com a imprensa, Cunha foi cercado por manifestantes, ao lado da Presidência da Casa, e ouviu gritos de “fora, Cunha”, em protesto que o fez deixar o local sem concluir a entrevista coletiva. Parlamentares como a deputada Clarrissa Garotinho (PP-RJ) estavam entre os que pediam a renúncia de Cunha e o questionaram sobre as contas na Suíça.
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Ontem (quarta, 21), um episódio ocorrido no Salão Verde da Câmara deu o tom da pressão por que passa o deputado. Enquanto tentava falar com a imprensa, Cunha foi cercado por manifestantes, ao lado da Presidência da Casa, e ouviu gritos de “fora, Cunha”, em protesto que o fez deixar o local sem concluir a entrevista coletiva. Parlamentares como a deputada Clarrissa Garotinho (PP-RJ) estavam entre os que pediam a renúncia de Cunha e o questionaram sobre as contas na Suíça.
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