PROTEÇÃO ANIMAL
Governo federal promove semana nacional em defesa dos animais
Evento debate políticas públicas e lança carta-compromisso para candidatos nas eleições de 2026.
10/3/2026
CASO BANCO MASTER
Rollemberg vai ao STF para tentar destravar CPI do Banco Master
Ex-governador do DF, Rollemberg pede ao Supremo que obrigue a Câmara a instalar CPI sobre negócios do BRB com banco liquidado pelo Banco Central.
10/3/2026
Jornada de trabalho
Projeto torna obrigatório ponto biométrico no serviço público
Proposta cria sistema nacional para registrar e fiscalizar jornada de servidores.
9/3/2026
Eleições 2026
Motta defende que debate eleitoral foque em temas de impacto social
Presidente da Câmara manifestou expectativa de que o caso Master não domine o debate eleitoral.
9/3/2026
Limites Financeiros
CCJ aprova projeto que proíbe compra de imóveis em dinheiro vivo
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
9/3/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Câmara aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
Projeto padroniza atendimento em saúde e segurança pública para vítimas de violência sexual, com regras para coleta de provas, proteção da vítima e punição por revitimização.
5/3/2026
IMPRESCRITÍVEL
Câmara aprova desaparecimento forçado como crime hediondo
Texto inclui o crime no Código Penal, prevê penas de até 30 anos e o torna imprescritível. Proposta também classifica prática sistemática como crime contra a humanidade e segue ao Senado.
3/3/2026
COMÉRCIO EXTERIOR
Câmara aprova novas regras para seguro de exportação
Texto cria portal digital para centralizar pedidos e amplia participação do setor privado no crédito à exportação. Proposta também altera regras do BNDES e do Fundo de Garantia à Exportação.
3/3/2026
SAÚDE
Congresso avança para reconhecer Tourette como deficiência
Projetos em tramitação no Senado podem incluir a síndrome no Estatuto da Pessoa com Deficiência e criar uma política nacional de proteção. Propostas buscam garantir direitos, inclusão e combate ao preconceito.
2/3/2026
ELEIÇÕES 2026
Janela partidária abre troca-troca na Câmara e esquenta eleições
Da próxima quinta-feira até 3 de abril deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato. Movimento já provoca rearranjos nas bancadas e antecipa a corrida por palanques, recursos e alianças eleitorais.
2/3/2026
