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Congresso em Foco
10/8/2016 18:33
[fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo][/caption]O procurador-geral da República, Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito contra o senador Telmário Mota (PDT-RR) por agressão. O pedido é baseado na denúncia de agressão feita por uma jovem de 19 anos, a estudante Maria Aparecida Nery de Melo e, para Janot, o caso se enquadra na Lei Maria da Penha.
A jovem registrou boletim de ocorrência contra o senador no dia 31 de dezembro de 2015, e disse que o episódio de violência ocorreu no dia 26 do mesmo mês - ela teria sido agredida até desmaiar. O exame de corpo de delito verificou a existência de lesões na cabeça, boca, orelha, dorso, braço e joelho.
Maria Aparecida disse em depoimento à polícia que mantinha relacionamento com o senador há três anos e meio, e que as agressões físicas e ameças eram recorrentes. Porém, pouco tempo depois a vítima se retratou e negou a existência das supostas agressões e ameaças.
O pedido de Janot foi enviado nesta terça-feira (9). Para o procurador, há elementos suficientes para a instauração de inquérito. “Ou havia coabitação – pois a vítima afirmou, primeiramente, que vivia maritalmente com Telmário Mota há cerca de três anos e meio -, ou havia relação íntima de afeto, pois a vítima afirmou posteriormente que considerava-se namorada do congressista”, afirma na manifestação ao STF.
No documento, o procurador-geral pede que o senador e a estudante sejam ouvidos, bem como o advogado que a acompanhou quando foi feito o registro do boletim de ocorrência.
Leia a íntegra do pedido de abertura de inquérito
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