mulheres

Da escola ao feminicídio: 15 leis que mudaram a vida das mulheres

Impulsionadas pela pressão de mulheres e movimentos sociais, leis aprovadas ao longo de dois séculos ampliaram direitos e proteção para as brasileiras.

8/3/2026

Câmara aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro

Projeto padroniza atendimento em saúde e segurança pública para vítimas de violência sexual, com regras para coleta de provas, proteção da vítima e punição por revitimização.

5/3/2026

Comissão aprova assento preferencial a mulheres em transporte coletivo

Proposta busca diminuir casos de assédio em transportes, sejam terrestres, aéreos ou aquaviários.

26/2/2026

Senado: Comenda Ceci Cunha reconhece atuação de mulheres na política

Premiação reconhece trajetórias femininas de destaque no exercício da atividade legislativa ou executiva.

19/2/2026

CAE aprova projeto que amplia acesso ao salário-maternidade

Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos corrige distorção na Previdência e amplia acesso ao benefício para autônomas e seguradas especiais.

10/2/2026

Governo edita MP para regular direitos da Copa do Mundo Feminina

Medida provisória reconhece Fifa como titular exclusiva dos direitos de exploração comercial do evento. Mundial será realizado em oito capitais em 2027.

23/1/2026

Mamografia a partir dos 40 anos no SUS é aprovada e segue para sanção

Senadores aprovaram proposta que busca ampliar o diagnóstico precoce do câncer de mama no país. Doença mata mais de 20 mil mulheres por ano.

27/11/2025