Segurança Pública

PEC da Segurança Pública será votada em Plenário, anuncia Hugo Motta

Presidente dispensou votação de relatório na comissão especial, acelerando tramitação da PEC da Segurança Pública.

4/3/2026

Câmara aprova criação do crime de gerontocídio; texto vai ao Senado

Plenário aprovou projeto de lei que aumenta a pena para crimes contra a vida de maiores de 60 anos.

3/3/2026

União Brasil não abre mão de revisão da maioridade penal, diz líder

Pedro Lucas Fernandes anunciou que o partido faz questão de manter a consulta popular sobre maioridade penal na PEC da Segurança Pública.

3/3/2026

PEC da Segurança: PT defende que União fique com 50% de verba do FNSP

Durante negociações por acordo, líder do PT defendeu mudança no texto para garantir com que a União receba metade dos repasses do fundo.

3/3/2026

Governo se manifesta contra a redução da maioridade penal: "Ineficaz"

Em nota oficial, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que proposta de baixar idade para 16 anos fere a Constituição e não resolve a violência.

3/3/2026

PEC da Segurança: relator se compromete a garantir guardas municipais

Mendonça Filho firmou acordo com representantes das guardas para alterar trecho que poderia resultar na extinção de 90% das corporações.

2/3/2026

Alberto Neto: certidão criminal no casamento evita violência de gênero

Relator diz que regra amplia transparência para noivas sobre possíveis antecedentes de violência doméstica do parceiro.

27/2/2026

Bancada do PT se opõe a relatório da PEC da Segurança Pública

Partido criticou a redução de competências da União em relação ao texto original, e cobrou retomada da versão apresentada pelo governo.

27/2/2026

PCDF faz operação contra golpes com perfis falsos de parlamentares

Criminosos usavam imagens e dados de deputados e ex-deputados para simular emergências e pedir transferências via PIX.

26/2/2026