Saúde

PL do Estupro viola a Constituição, alerta parecer da OAB. Veja íntegra

Parecer da OAB identifica violações de princípios constitucionais como vedação à tortura e humanização da pena no PL do Estupro.

17/6/2024

Com pressão e governo contra, PL do Estupro tem futuro incerto na Câmara

Em meio a acordo de evangélicos com Lira, governo muda de postura e articula para impedir votação do mérito PL do aborto.

17/6/2024

Punir mulher vítima de estupro é "insanidade", defende Lula

Presidente Lula se pronunciou contrariamente ao PL que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, referindo-se como "insanidade".

15/6/2024

O Brasil está na saúde global, por Nísia Trindade e Carlos Gadelha

OPINIÃO: Brasil deve definir como se inserir em um contexto de desigualdade e propor transformações. Por Nísia Trindade e Carlos Gadelha

13/6/2024

Em votação rápida, Câmara dá urgência para equiparar aborto a homicídio

Projeto altera o código penal para estabelecer seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto após 22 semanas de gravidez.

12/6/2024

Lira pauta urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Proposta estabelece pena de seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto depois de 22 semanas de gestação

12/6/2024

Pesquisas clínicas em humanos: entenda o que diz a lei sancionada por Lula

Com a lei, a responsabilidade da regulamentação será do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, segmentado em duas partes

30/5/2024