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Reforma Tributária
Regulamentação da reforma tributária zera impostos de 383 medicamentos; veja lista
Além dos medicamentos com imposto zero, todos os outros remédios terão desconto de 60% nos impostos
11/7/2024
Opinião
Os rios caudalosos da saúde no ano eleitoral
"Eleições batendo à porta, e naturalmente vêm à tona a necessidade de se fazer balanços de funções públicas relevantes, que são por vezes ambíguos".
7/7/2024
Sindicerv Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja
Tributação de bebidas alcoólicas: a cerveja é diferente
Ideia do "álcool é álcool" contraria as orientações internacionais de saúde pública. Por Márcio Maciel, presidente-executivo do Sindicerv
4/7/2024
Projeto Awire
Governo Bolsonaro bancou comunidades terapêuticas sem médicos e profissionais de saúde mental
Governo Bolsonaro contratou 42 comunidades terapêuticas para tratamento de vícios sem previsão de participação de médicos e 81 sem previsão de psicólogos.
30/6/2024
Drogas
Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha
STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.
26/6/2024
SAÚDE
Imposto menor para ultraprocessados ganha força na Câmara. Especialistas apontam riscos
Debate reúne Marcello Fragano, coordenador de advocacy na ACT, a advogada Tathiane Piscitelli e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
25/6/2024
Direitos humanos
Mesmo com forte reação popular, PL do Estupro ganhou 27 novos autores. Veja a lista
Lista de assinaturas do PL do Estupro completa 56 nomes, 27 dos quais foram incluídos em meio à tensão na Câmara.
24/6/2024
SAÚDE
Como a reforma tributária afeta sua saúde? Acompanhe a live do Congresso em Foco
Debate reúne Marcello Fragano, coordenador de advocacy na ACT, a advogada Tathiane Piscitelli e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
24/6/2024
PL 1904/2024
Movimentos protestam na Câmara contra PL do Estupro. Veja imagens
Em coro de "Fora, Lira", manifestantes protestam pelo arquivamento do PL do Estupro, cuja discussão foi adiada para o próximo semestre.
19/6/2024
Aborto
Lira adia discussão do PL do Estupro para o segundo semestre
Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.
18/6/2024