Reforma Tributária
GT do Comitê Gestor permite que estados tributem herança de grandes fortunas
Estados terão que definir o que são grandes fortunas em seus territórios e cobrar o imposto sobre herança na transmissão de patrimônios
8/7/2024
Congresso
Reforma tributária, renegociação de dívidas e desoneração, as prioridades antes do recesso
No Senado, há previsão de que sejam discutidas e votadas as propostas sobre a compensação da desoneração e o PL das dívidas dos estados
8/7/2024
Reforma Tributária
Carne taxada e jogos no imposto do pecado: entenda mudanças na reforma tributária
Parecer do GT da Câmara sobre a regulamentação da reforma tributária altera texto do Ministério da Fazenda. Parecer vai à plenário.
6/7/2024
Reforma Tributária
Deputado quer que regulamentação da reforma tributária passe pelo STF
Deputado Reginaldo Lopes defende a análise como uma forma de evitar judicialização para que grupos deixem de pagar impostos
4/7/2024
Reforma Tributária
Itens de higiene menstrual terão imposto zero, define GT da reforma tributária
Antes, itens de higiene menstrual tinham alíquota reduzida de 60%; agora, absorventes e outros terão isenção em todo o país
4/7/2024
Reforma Tributária
GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo
Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária
4/7/2024
Governo
Simone Tebet sugere troca de presidente do BC após um ano de governo
O presidente Lula tem feito diversas críticas a Campos Neto; para Tebet, um mandato mais curto no comando do BC diminuiria ruído
2/7/2024
Reforma Tributária
Grupo de trabalho da reforma tributária deve reduzir prazo para pagamento de créditos a empresas
Texto do governo dá até 75 dias para o pagamento de créditos tributários; CNI defende 45 dias como limite para o ressarcimento
1/7/2024
Projeto Awire
Governo Bolsonaro bancou comunidades terapêuticas sem médicos e profissionais de saúde mental
Governo Bolsonaro contratou 42 comunidades terapêuticas para tratamento de vícios sem previsão de participação de médicos e 81 sem previsão de psicólogos.
30/6/2024
Reforma Tributária
Incluir mais isenções na reforma tributária pode distorcer sistema, diz CNI
Quanto mais isenções, maior ficará a alíquota geral do sistema implementado pela reforma tributária; regulamentação é analisada na Câmara
28/6/2024
