Justiça

Dino mantém parte do bloqueio de emendas e chama resposta da Câmara de "balbúrdia"

Flávio Dino manteve o bloqueio das emendas solicitadas pela Câmara no dia 12, abrindo exceção para as que foram empenhadas até o dia 23.

29/12/2024

Moraes nega pedido de Daniel Silveira por liberdade condicional

Além de manter ex-deputado preso, ministro criticou advogados de Daniel Silveira, alegando má-fé ou desconhecimento da lei penal.

28/12/2024

AGU planeja ação contra o Google por exibir cotações erradas do dólar

AGU planeja autuação contra o Google por exibir cotação do dólar superior à definida no último fechamento, confundindo usuários.

25/12/2024

Decisão de Dino sobre emendas afetou saúde dos municípios, alerta CNM

Prefeitos alertam que a forma com que o Ministério da Saúde executou a decisão sobre emendas comprometeu recursos que não estavam bloqueados.

24/12/2024

Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto em crianças

Resolução do Conanda foi suspensa, segundo a decisão, por não respeitar um pedido de vista de um dos integrantes do conselho.

24/12/2024

PF instaura inquérito para apurar liberação ilegal de emendas

Atendendo pedido de Flávio Dino, PF investiga irregularidades em liberação de emendas de comissão solicitadas pela Câmara dos Deputados.

24/12/2024

Silveira violou condicional no 1º dia e voltou para casa às 2h10. Leia a decisão do STF

Alexandre de Moraes comenta afirmação da defesa de Daniel Silveira: "Patente a tentativa de justificar o injustificável"

24/12/2024

Daniel Silveira é preso novamente por descumprimento de condicional

Segundo decisão do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, o ex-deputado não respeitou o horário de recolhimento

24/12/2024

Daniel Silveira deixa prisão usando tornozeleira eletrônica

A liberação do ex-deputado bolsonarista aconteceu após o cumprimento de um terço da pena total, que é de oito anos e nove meses.

20/12/2024

STJ encerra processos de Dirceu, que recupera direitos políticos

Com a extinção da punibilidade, Dirceu recupera totalmente seus direitos políticos, já que as condenações criminais deixaram de ter efeito.

17/12/2024