Justiça

Entidades LGBTQIA+ lançam plataforma para denunciar leis discriminatórias

Movimentos de defesa da população LGBTQIA+ criaram canal público de denúncia contra leis municipais ou estaduais que promovam a discriminação.

4/7/2024

PF faz busca e apreensão em caso de fraude de vacinação de Bolsonaro

Esta é a segunda fase da Operação Venire, que começou com a prisão do tenente-coronel Mauro Cid em maio do ano passado.

4/7/2024

Corregedor arquiva nove processos contra ex-juízes da Lava-Jato

A ex-juíza da Lava-Jato Gabriela Hardt era acusada de conduta ilegal e abusiva em feitos judiciais propostos em seu desfavor

1/7/2024

STF forma maioria na condenação de golpista que quebrou relógio no Planalto

Ministros do STF formaram maioria em favor da condenação a 17 anos de prisão a vândalo que quebrou relógio do século 17 em 8 de janeiro.

28/6/2024

Ex-CEO das Lojas Americanas, Miguel Gutierrez é preso em Madri

Ele é alvo da operação da PF que investiga fraudes contábeis nas Lojas Americanas estimadas em R$ 25 bilhões

28/6/2024

CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas

CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.

27/6/2024

Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha

O STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal, sendo proibido fumar em locais públicos

27/6/2024

Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha

STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.

26/6/2024