Judiciário

Empresas que atuam no Brasil precisam respeitar Constituição, diz Barroso

Declaração vem em um contexto de tensão entre o STF e o empresário Elon Musk, que fala em descumprir decisões judiciais da Corte

8/4/2024

Lewandowski detalha prisão de fugitivos: "Estavam se dirigindo para o exterior"

A Penitenciária Federal de Mossoró, para onde os foragidos vão retornar, vai ser reformulada nos equipamentos de segurança, diz Lewandowski

4/4/2024

Assista: Policiais levam fugitivos de Mossoró à sede da PF no Pará

Em vídeo compartilhado à imprensa pelo Ministério de Justiça, os policiais retiram os fugitivos das viaturas, guiando-os à sede da PF

4/4/2024

Liberação do STF para repasse de dados do Coaf sem autorização judicial facilita investigações

Primeira Turma confirma entendimento de que dados podem ser compartilhados sem autorização judicial e derruba decisão do STJ

3/4/2024

Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado

O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo

29/3/2024

Gilmar propõe ampliar alcance do foro privilegiado. Votação vai até 8 de abril

Para Gilmar Mendes, foro não deve deixar de ser aplicado em processos após renúncia de mandato. Clique para entender a argumentação

29/3/2024

Demora da CCJ em analisar prisão não beneficia Brazão, afirma Arthur Lira

Presidente da Câmara anunciou que seguirá o rito comum para o relatório sobre a prisão de Brazão, e disse que não há risco de sua soltura.

26/3/2024

Do presídio, Chiquinho Brazão diz que tinha relação "muito boa" com Marielle

Chiquinho Brazão falou em sua defesa durante a discussão da CCJ da Câmara sobre a manutenção da sua prisão preventiva

26/3/2024

CCJ da Câmara adia análise da prisão de Chiquinho Brazão por caso Marielle

Deputados da comissão querem mais tempo de análise antes de decidir sobre a prisão do colega, Chiquinho Brazão

26/3/2024

CCJ vota prisão de Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle

Como Chiquinho Brazão é deputado, a Câmara precisa analisar se mantém ou não a decisão do STF de prender o parlamentar.

26/3/2024