Direitos Humanos

"Precisamos ficar vigilantes", diz Paulo Paim, um dos remanescentes da Constituinte

O senador Paulo Paim, que participou na elaboração da Constituição, conta que restam ainda diversos tópicos pendentes de regulação.

5/10/2023

Pensão para filhos de vítimas de feminicídio vai à sanção presidencial

Poderão receber menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio de baixa renda. Texto depende da sanção de Lula para virar lei

4/10/2023

Ataque a casamento homoafetivo mostra como precisamos da representação LGBT+

OPINIÃO: Deputados conservadores tentam avançar projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo. Por Gustavo Ribeiro

3/10/2023

Se Lula não vetar, marco temporal voltará ao STF, afirma advogada

Vício na forma da tramitação do projeto de lei do marco temporal pode resultar em novo julgamento no STF, anulando esforço de ruralistas.

2/10/2023

Túlio Gadêlha aciona PGR contra Carol de Toni

Túlio Gadêlha solicita à PGR que Carol de Toni seja investigada por ameaça e incitação ao crime e reforça que a parlamentar "mentiu"

30/9/2023

STF forma maioria para determinar que Congresso aprove licença paternidade

Por 7 a 1, a maioria dos ministros do STF votou para declarar a omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais

30/9/2023

STF não pode se furtar de temas espinhosos, defende Barroso

Em sua primeira coletiva como presidente do STF, Barroso relembrou que o STF não possui o poder de evitar julgar temas desconfortáveis.

29/9/2023