CCJ
CCJ da Câmara adia votação de cadastro para "invasores de propriedade"
CCJ da Câmara discute projeto de lei que cria um cadastro de invasores de propriedade privada, inviabilizando movimentos como MST e MTST.
2/7/2024
Políticos "cristãos" contra pobres e vulneráveis
OPINIÃO: Jesus amou as crianças e os pobres e protegeu as mulheres. Faltam versículos na Bíblia desses políticos "cristãos". Por Ana Trigo
2/7/2024
Vitor Oliveira e Coletivo Legis-Ativo
PLP 68/2024: uma reforma tributária contra a solidariedade
OPINIÃO: Expectativa com a reforma tributária transformou-se em frustração para quem atua sem fins lucrativos. Por Vitor Oliveira
2/7/2024
Projeto Awire
Inércia de desarmamentistas fortaleceu a bancada da bala, revela estudo
Estudo revela que desinteresse de parlamentares desarmamentistas em continuar o debate abriu espaço para o fortalecimento da Bancada da Bala.
1/7/2024
Projeto Awire
Governo Bolsonaro bancou comunidades terapêuticas sem médicos e profissionais de saúde mental
Governo Bolsonaro contratou 42 comunidades terapêuticas para tratamento de vícios sem previsão de participação de médicos e 81 sem previsão de psicólogos.
30/6/2024
Projeto Awire
CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas
CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.
27/6/2024
"A preocupação aqui não é com relação a se fumar maconha deva ou não ser considerado crime. É com o acirramento da disputa entre os poderes"
26/6/2024
Drogas
Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha
STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.
26/6/2024
Judiciário
Em decisão histórica, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.
25/6/2024
Deputado Sóstenes fez um serviço à sociedade ao mostrar que fundamentalismo é minoria
Os extremistas religiosos, assim como os políticos, fazem barulho, mas são minoria. Sim, o fundamentalismo e o fascismo podem ser vencidos
25/6/2024
