Direitos Humanos

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal para outubro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o impasse sobre o tema pode ser resolvido em conciliação no STF.

10/7/2024

Conselho de Ética ouve depoimentos em processo contra Chiquinho Brazão

Conselho de Ética ouve primeiras testemunhas do caso Chiquinho Brazão, deputado acusado de encomendar o assassinado de Marielle Franco.

9/7/2024

Com PEC do marco temporal na CCJ, Pacheco defende conciliação no STF

O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese

9/7/2024

Entidades LGBTQIA+ lançam plataforma para denunciar leis discriminatórias

Movimentos de defesa da população LGBTQIA+ criaram canal público de denúncia contra leis municipais ou estaduais que promovam a discriminação.

4/7/2024

Lula restabelece comissão que investiga crimes da ditadura

Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos havia sido interrompida no governo Bolsonaro. O ministro Silvio Almeida defendia a reativação.

4/7/2024

PT envia representação contra Carla Zambelli por racismo contra Benedita da Silva

Carla Zambelli reclamou da falta de espaço durante evento e referiu-se à deputada Benedita da Silva como "Chica da Silva"

3/7/2024

Indígenas denunciam demora em reparação por crimes da ditadura na CIDH

Movimentos e instituições de defesa dos povos indígenas acionaram a CIDH em resposta à demora na reparação por parte do Estado brasileiro.

3/7/2024

Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500

Projeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e proíbe marco temporal para demarcações.

2/7/2024

Câmara aprova projeto de indenização para vítimas de crimes sexuais

Câmara dos Deputados discute PL que cria indenização às vítimas de crimes sexuais, a ser paga pelos autores dos crimes.

2/7/2024