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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Direitos Humanos

Direitos humanos

Mesmo com forte reação popular, PL do Estupro ganhou 27 novos autores. Veja a lista

Lista de assinaturas do PL do Estupro completa 56 nomes, 27 dos quais foram incluídos em meio à tensão na Câmara.

24/6/2024

Projeto Awire

Câmara dá "enorme contribuição" ao crime organizado, diz Atlas da Violência

Aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, PDL que flexibiliza armas foi duramente criticado por pesquisadores no Atlas da Violência.

24/6/2024

Projeto Awire

Proibição das drogas impulsiona facções criminosas, conclui Atlas da Violência

Atlas da Violência aponta para elevado dano social e econômico decorrente da guerra às drogas, que acaba impulsionando facções criminosas.

21/6/2024

Judiciário

Com divergência de Toffoli, julgamento de drogas retorna na próxima semana

Dias Toffoli avalia que, nos termos atuais, a Lei de Drogas já configura uma forma de descriminalização, devendo apenas passar por ajustes.

20/6/2024

PL 1904/2024

Movimentos protestam na Câmara contra PL do Estupro. Veja imagens

Em coro de "Fora, Lira", manifestantes protestam pelo arquivamento do PL do Estupro, cuja discussão foi adiada para o próximo semestre.

19/6/2024

Aborto

Lira adia discussão do PL do Estupro para o segundo semestre

Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.

18/6/2024

Michelle Fernandez , Luciana Santana e Coletivo Legis-Ativo

PL do aborto: para quem legisla o Congresso Nacional?

OPINIÃO: Projeto é retrocesso em direito adquirido e uma afronta às meninas e mulheres brasileiras. Por Michelle Fernandez e Luciana Santana

18/6/2024

Infância e adolescência

CCJ da Câmara discute PEC da legalização do trabalho na adolescência

AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.

18/6/2024

PROJETO AWIRE

Ipea estima 24 mil homicídios não registrados no Brasil de 2019 a 2022

Dado é do Atlas da Violência de 2024. Número sugere que parte da queda dos homicídios nos últimos anos pode, na verdade, ser subnotificação.

18/6/2024

Observatório Evangélico

Legislar sobre aborto não torna nenhuma bancada mais evangélica

OPINIÃO: Uma lei que restringe não evita que o aborto aconteça, só o torna clandestino. Pelo Observatório Evangélico

18/6/2024

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