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Direitos humanos
Mesmo com forte reação popular, PL do Estupro ganhou 27 novos autores. Veja a lista
Lista de assinaturas do PL do Estupro completa 56 nomes, 27 dos quais foram incluídos em meio à tensão na Câmara.
24/6/2024
Projeto Awire
Câmara dá "enorme contribuição" ao crime organizado, diz Atlas da Violência
Aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, PDL que flexibiliza armas foi duramente criticado por pesquisadores no Atlas da Violência.
24/6/2024
Projeto Awire
Proibição das drogas impulsiona facções criminosas, conclui Atlas da Violência
Atlas da Violência aponta para elevado dano social e econômico decorrente da guerra às drogas, que acaba impulsionando facções criminosas.
21/6/2024
Judiciário
Com divergência de Toffoli, julgamento de drogas retorna na próxima semana
Dias Toffoli avalia que, nos termos atuais, a Lei de Drogas já configura uma forma de descriminalização, devendo apenas passar por ajustes.
20/6/2024
PL 1904/2024
Movimentos protestam na Câmara contra PL do Estupro. Veja imagens
Em coro de "Fora, Lira", manifestantes protestam pelo arquivamento do PL do Estupro, cuja discussão foi adiada para o próximo semestre.
19/6/2024
Aborto
Lira adia discussão do PL do Estupro para o segundo semestre
Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.
18/6/2024
Michelle Fernandez , Luciana Santana e Coletivo Legis-Ativo
PL do aborto: para quem legisla o Congresso Nacional?
OPINIÃO: Projeto é retrocesso em direito adquirido e uma afronta às meninas e mulheres brasileiras. Por Michelle Fernandez e Luciana Santana
18/6/2024
Infância e adolescência
CCJ da Câmara discute PEC da legalização do trabalho na adolescência
AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.
18/6/2024
PROJETO AWIRE
Ipea estima 24 mil homicídios não registrados no Brasil de 2019 a 2022
Dado é do Atlas da Violência de 2024. Número sugere que parte da queda dos homicídios nos últimos anos pode, na verdade, ser subnotificação.
18/6/2024
Legislar sobre aborto não torna nenhuma bancada mais evangélica
OPINIÃO: Uma lei que restringe não evita que o aborto aconteça, só o torna clandestino. Pelo Observatório Evangélico
18/6/2024