SUS

Congresso aprova MP do programa "Agora Tem Especialistas"

Texto que segue para sanção presidencial e permite adesão de hospitais privados ao SUS.

24/9/2025

Projeto de lei visa garantir fornecimento de insumos a ostomizados

Proposta apresentada a Câmara abrange todos os tipos de pacientes ostomizados.

20/9/2025

Sancionada lei que impõe regras para compras de equipamentos no SUS

Aquisição exigirá comprovação de capacidade operacional e plano de uso.

17/9/2025

Comissão do Senado aprova programa Agora Tem Especialistas

Medida provisória visa parcerias com hospitais privados para melhorar o atendimento no SUS.

12/9/2025

Câmara aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS

Projeto garante a distribuição de fraldas a idosos e pessoas com deficiência que se enquadram como baixa renda.

4/9/2025

Deputado propõe criação de centros para tratamento da obesidade

Projeto de Clodoaldo Magalhães quer enfrentar o avanço do sobrepeso com novas estruturas no SUS.

9/8/2025

Lula sanciona lei que amplia cirurgia de reconstrução mamária no SUS

Norma garante reconstrução imediata e apoio psicológico a mulheres com mutilação.

18/7/2025

Câmara aprova atuação permanente da Força Nacional do SUS

Texto transforma em lei programa que responde a emergências sanitárias desde 2011.

15/7/2025

Beto Richa propõe acesso digital à fila do SUS em tempo real

Texto garante ao cidadão direito de consultar andamento de agendamentos por meio de aplicativos ou portais digitais.

12/7/2025