Projeto de lei visa garantir fornecimento de insumos a ostomizados

O deputado Marcos Pollon (PL-MS) apresentou proposta à Câmara dos Deputados que garante o fornecimento de bolsas de colostomia e insumos correlatos a pacientes ostomizados, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ostomia refere-se a condição em que o paciente possui uma abertura cirúrgica (estoma) para eliminar fezes ou urina. O procedimento ocorre em casos de câncer, doenças inflamatórias, traumas ou malformações congênitas. As bolsas de colostomia se fixam ao estoma, permitindo o armazenamento seguro de resíduos e garantindo higiene e conforto ao paciente.

"Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) já realize parte desse fornecimento, na prática este é frequentemente insuficiente, levando milhares de pacientes a recorrer a recursos próprios, o que agrava sua condição de vulnerabilidade econômica e social" reitera o deputado na justificativa do projeto de lei.

O projeto de lei 4287/2025 abrange todos os pacientes ostomizados permanentemente, independentemente da origem da condição, como: câncer, acidente e síndrome congênita.

Segundo a proposta, o fornecimento seguirá critérios de qualidade, quantidade e frequência compatíveis com as necessidades clínicas de cada paciente, conforme prescrição de médico especialista. O projeto também proíbe a interrupção dos insumos, exceto em caso de alta médica ou comprovação de que a ostomia permanente deixou de ser necessária.