Votação no Senado
Prefeitos querem que União banque piso da enfermagem
A CNM estima que o piso vai onerar em R$ 10,4 bilhões as gestões municipais, afetando fortemente os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela LRF.
1/6/2022
CONSENSO
Pacheco defende que proposta do ICMS seja discutida com os Estados
Rodrigo Pacheco deve reunir os líderes partidários para definir a tramitação da proposta para reduzir o preço dos combustíveis.
26/5/2022
patrocinado
"Precisamos equilibrar os poderes entre os entes federativos", diz presidente do IDS
Recentemente, o IDS lançou o "Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030 - Diretrizes para o aprimoramento do federalismo brasileiro"
3/5/2022
cidades
Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos
Com a Constituição Federal aprovada em 1988, os governos locais no país, os municípios, têm ainda mais centralidade no processo de desenvolvimento sustentável por serem entes federados.
27/4/2022
patrocinado
Entidades lançam 24 propostas para revisão do pacto federativo
O debate será realizado das 10h às 12h30 e será transmitido ao vivo pelo Congresso em Foco.
25/4/2022
Opinião
A relação institucional entre o juiz de Direito e o prefeito
Não se pode esquecer que essas duas autoridades são, em certo sentido, as mais fortes presenças do poder estatal na comunidade municipal e para elas se voltam as atenções e os olhares de todos.
21/4/2022
economia
Prefeitos estimam perda de R$ 5 bi com redução do IPI e cobram compensação
O montante representa 40% de um mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado aos 5.568 municípios brasileiros.
26/2/2022
Parcelamento
Municípios poderão parcelar dívidas com a previdência e obrigações trabalhistas
A portaria que permite parcelar dívidas é originária da PEC 15/2021, do deputado Silvio Costa Filho, incorporada à PEC dos Precatórios.
17/2/2022
Bolsonaro sanciona lei complementar sobre cobrança de ICMS
A lei sacionada por Bolsonaro estabelece o repasse aos estados de R$ 58 bilhões entre 2020 e 2037 para compensar perdas por desonerações
5/1/2022
Câmara
Lira deixa para 2022 votação de descumprimento de gastos mínimos em educação
Havia expectativa de que o texto fosse enviado imediatamente para o plenário, mas Lira preferiu submeter a PEC à análise de uma comissão especial, que examinará o mérito da proposição a partir de fevereiro.
16/12/2021
