municípios

Relatório vai prever recomposição da receita por redução de ICMS

Proposta relatada por Zeca Dirceu prevê que estados serão compensados em R$ 27 bilhões, sendo que 25% ficará com as prefeituras.

3/9/2023

Senado entra com recurso no STF pelo piso da enfermagem

Senado ingressou com recurso junto ao STF para contestar decisão do próprio Supremo, a fim de que o piso nacional da enfermagem seja pago

1/9/2023

A reforma tributária, os municípios e o Brasil

A preocupação de prefeitos quanto à proposta de reforma tributária justifica-se quando se observa a importância do ISS para os municípios,

6/7/2023

Governadores e prefeitos fazem blitz em Brasília para mudar reforma tributária

Estados e municípios, no entanto, têm em comum duas preocupações: não perder recursos nem autonomia de arrecadação com as novas regras.

4/7/2023

Eduardo Braga critica abandono de 186 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida

Em audiência da Medida Provisória do Minha Casa Minha Vida, o senador Eduardo Braga afirmou que o abandono do programa prejudicou o Brasil.

4/5/2023

A cara que a reforma tributária deve assumir

Em entrevista exclusiva, o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, aponta os contornos que a reforma tributária vai ganhar no Congresso

20/4/2023

Sai no DO decreto que cria o Conselho da Federação. Veja a íntegra

Com 18 integrantes e igual representação dos governadores, dos prefeitos e da administração federal, ele será presidido pelo presidente Lula

19/4/2023

Para Tebet, reforma tributária só precisa ter dois eixos

A aprovação da reforma tributária, ao lado do arcabouço fiscal, é tido como fundamentais pelo governo para a manutenção da política econômica

4/4/2023

Em afago a prefeitos, CCJ vai votar renegociação a municípios

Proposta prevê a extensão aos municípios das mesmas condições de Estados e ao Distrito Federal para renegociação de dívidas

27/3/2023

Entidades do fisco defendem reforma tributária, com 'conserto' no texto

As entidades defenderam que haja a aprovação da reforma tributária, considerada fundamental para o alcance do equilíbrio fiscal.

22/3/2023