Prorrogação seletiva da MP da reoneração por Pacheco é inconstitucional
OPINIÃO: Decisão de Rodrigo Pacheco sobre MP da Reoneração carece de base constitucional. Por Luiz Alberto dos Santos
3/4/2024
SENADO
Pacheco derruba reoneração da folha de pagamento de municípios em MP
A reoneração dos municípios era prevista na MP 1.202; com a decisão de Pacheco, retonar a desoneração completa da folha de pagamentos
1/4/2024
Qualidade de vida no ambiente urbano
OPINIÃO |A partir de abril serão afuniladas as tratativas visando à construção de alianças políticas que serão sacramentadas pelas convenções
23/3/2024
Opinião
Como municípios podem se unir por uma educação antirracista
Legislações como a de Santo André, Diadema e Cabo Frio em âmbito municipal, ou da lei 10.639, de maneira nacional, torna a prática de uma educação antirracista não somente uma iniciativa isolada
21/3/2024
Os desafios dos novos gestores municipais
OPINIÃO: Ideias não bastam. É preciso capacidade administrativa, habilidade política e padrão de financiamento compatível. Por Marcus Pestana
9/3/2024
Os municípios, a democracia e o bem-estar da população
OPINIÃO | O eleitor é sábio e não vota em "padrinhos". Quem tentar pendurar sua campanha em grandes líderes nacionais não colherá êxito
2/3/2024
Congresso Nacional
Veto de Lula a emendas aumenta impasse sobre a MP da Reoneração
Lira já afirmou a aliados que as emendas são parte do "pacote" que ele próprio "não vai aceitar alterações feitas pelo governo
29/1/2024
Senado
CAE aprova desoneração da folha e texto vai ao plenário do Senado
Jaques Wagner, líder do Governo, tentou adiar votação da desoneração depois de mudança no relatório, mas Ângelo Coronel recou de alteração
24/10/2023
Reforma tributária
Braga tenta convencer Haddad a colocar mais recurso em fundo dos municípios
Eduardo Braga tenta convencer Fernando Haddad a aumentar do valor do Fundo de Desenvolvimento Regional dos municípios.
23/10/2023
MEIO AMBIENTE
Governo vai financiar municípios em ações de combate ao desmatamento
Decreto assinado por Lula destina até R$ 600 milhões do Fundo Amazônia em três anos para financiamento das ações de controle do desmatamento.
5/9/2023
