medida provisória

Governo edita nova MP de isenção para remédios importados

Governo publicou uma nova medida provisória para preservar a alíquota zero de importação de medicamentos para uso pessoal.

26/10/2024

Entenda o que diz a MP da reoneração, criticada pelo Congresso

MP da reoneração é alvo de críticas e deve sofrer alterações ou até ser devolvida, em momento de tensão entre o governo Lula e o Legislativo

15/1/2024

Líder do PL na Câmara diz que MP da reoneração deve ser devolvida

Para o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), a indicação de Pacheco pela devolução da medida da reoneração, contudo, não encerra a discussão

9/1/2024

Frente do empreendedorismo pede devolução de MP da reoneração da folha

Frente parlamentar do empreendedorismo classificou a medida provisória da reoneração da folha de pagamento como uma afronta ao Legislativo.

29/12/2023

Veja a íntegra da MP dos Super-Ricos

Governo estima que há 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados em fundos exclusivos, que acumulam R$ 756,8 bilhões

29/8/2023

Congresso terá mais de 14 MPs para analisar na volta do recesso

O Congresso Nacional terá 14 medidas provisórias (MPs) a serem deliberadas pelas comissões mistas na volta do recesso parlamentar

30/7/2023

ANJL apoia a MP das apostas esportivas

Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) colocou-se a favor da Medida Provisória que taxará as apostas esportivas.

25/7/2023

No empurra-empurra, seis medidas provisórias de Lula caducaram

Governo aprovou medidas provisórias da reestruturação ministerial e do Bolsa Família nesta semana. Outras MPs caducaram

2/6/2023

Lula se reúne com Marina e Sonia Guajajara para conter crise

Lula se reúne com as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara para tratar da  MP 1154/23

26/5/2023

Marina Silva parte para o ataque contra Lula e Congresso em MP

Relatada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o parecer da medida esvaziou pastas diretamente ligadas à ministra Marina Silva

25/5/2023