ICMS

Lira: Câmara não tem pressa para votar o PL da estabilização dos combustíveis

Para Arthur Lira, o projeto de lei que busca estabilizar o preço dos combustíveis trará efeitos apenas à longo prazo, não havendo emergência

17/3/2022

Votação da reforma tributária é adiada novamente. Relatório tem mudanças

CCJ do Senado Federal votar nesta quarta-feira (16), às 10h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

16/3/2022

Relator de PLs dos combustíveis elogia sanção da lei sobre ICMS

Senador Jean Paul Prates (PT-RN), no entanto, defendeu a necessidade de aprovação do PL que cria conta de estabilização

14/3/2022

Uma das gasolinas mais baratas do mundo é a nossa, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, na noite de sábado (12) que a gasolina do Brasil é a mais barata do mundo.

13/3/2022

Bolsonaro sanciona projeto que fixa alíquota única sobre ICMS dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na noite desta sexta-feira (11) o projeto de lei que fixa o valor do ICMS.

12/3/2022

Senado aprova pacote dos combustíveis para conter alta nos preços

Ambos projetos buscam conter a alta dos preços dos combustíveis, devido à valorização do dólar e do petróleo.

10/3/2022

Pela segunda vez, votação dos combustíveis é adiada no Senado

O plenário do Senado Federal vota nesta terça-feira (9) dois projetos que buscam solucionar a alta dos preços dos combustíveis.

9/3/2022

Discussão sobre reforma tributária na CCJ do Senado é adiada

A nova versão do parecer da reforma tributária deve ser lida nesta quarta (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

23/2/2022