Combustíveis
Bolsonaro planeja vetar redução do ICMS sobre combustíveis
Presidente manifestou a intenção de vetar projeto que busca reduzir o custo dos combustíveis caso se mantenha a compensação a estados.
26/5/2022
CONSENSO
Pacheco defende que proposta do ICMS seja discutida com os Estados
Rodrigo Pacheco deve reunir os líderes partidários para definir a tramitação da proposta para reduzir o preço dos combustíveis.
26/5/2022
ECONOMIA
Prefeitos criticam projeto que fixa teto de 17% para o ICMS: "Inconstitucional"
Atualmente, a cobrança do ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Por isso, há resistência entre os entes federativos.
25/5/2022
Em consenso
Projeto que limita ICMS de combustíveis e energia elétrica tem apoio de oposição, diz autor
A Câmara dos Deputados pauta nesta terça o projeto de lei complementar 18/2020 que estabelece um teto de 17% para o ICMS.
24/5/2022
Votação
Câmara deve votar teto para o ICMS de combustíveis e energia
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que o PLP muda a classificação de combustíveis para bens e serviços essenciais.
23/5/2022
ICMS
Governo recorre ao STF contra alíquotas diferentes do ICMS sobre o diesel nos estados
O governo federal recorreu ao STF para suspender as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel.
13/5/2022
COMBUSTÍVEL
Pacheco cobra Guedes sobre preço dos combustíveis
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou o ministro Paulo Guedes sobre a cobrança do ICMS.
4/5/2022
impostos
O cooperativismo na reforma tributária
Muitos temas ainda não foram adequadamente examinados. Dentre tantos, o das cooperativas no trato com os cooperados, nas relações do chamado "ato cooperativo".
5/4/2022
Opinião
O preço de ter o ICMS como bode expiatório no aumento dos combustíveis
A mudança na tributação do ICMS do óleo diesel reduziria em R$ 0,27 o valor final por litro, porém, houve uma majoração de R$ 0,90
27/3/2022
ICMS
Lira critica governadores por conta do ICMS: "estão insensíveis"
O presidente da Câmara, Arthur Lira, criticou os governadores e cobrou mais "sensibilidade" na questão dos preços dos combustíveis.
25/3/2022
