ICMS

Para governadores e oposição, projeto sobre ICMS de combustíveis é inconstitucional

Segundo Bolsonaro, o governo vai ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o PL que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS.

7/6/2022

Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia

Pela proposta, a Aneel deve estabelecer critérios equitativos, considerar os procedimentos tarifários e disposições contratuais aplicáveis.

7/6/2022

Senado vai ouvir governadores antes de votar alíquota zero para ICMS

Pacheco e Lira participaram de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e Fernando Bezerra.

7/6/2022

Governo propõe Projeto de Lei para zerar ICMS dos combustíveis

Equipe econômica do governo prevê que o benefício do governo pode chegar aos R$ 50 bilhões.

6/6/2022

Guedes se reúne com Lira, Pacheco e Bezerra sobre projeto que fixa teto dos combustíveis

Paulo Guedes se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado para tratar projeto que fixa a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia

6/6/2022

Projeto que fixa alíquota do ICMS "será votado o quanto antes" no Senado, diz relator

Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta terça-feira (31), que o projeto que fixa o ICMS, será votado "o quanto antes" no Senado Federal.

31/5/2022

Redução do ICMS em combustíveis vai direto a plenário no Senado

Após reunião com secretários da fazenda, Pacheco anunciou que o projeto que reduz o ICMS sobre combustíveis será levado direto a plenário.

30/5/2022

Senado começa a discutir projeto que limita alíquota do ICMS sobre combustíveis

Pacheco afirmou que o Senado não deverá ter pressa para analisar o projeto, que pode não ser apreciado esta semana.

30/5/2022

Veja como votou cada deputado na redução de ICMS em combustíveis

Projeto que cria teto de 17% do preço do combustível para o ICMS foi aprovado com 403 votos na Câmara. Veja como cada um votou.

26/5/2022