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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

ICMS

Senado aprova redução do ICMS sobre combustíveis

Nesta segunda o Senado deve votar duas propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar sobre combustíveis

13/6/2022

AGENDA DA SEMANA - DE 13 A 17 DE JUNHO DE 2022

13/6/2022

"O governo fez a parte dele", diz líder sobre pacote dos combustíveis

Tema dos combustíveis é apontado  como um dos principais obstáculos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para a sua reeleição.

11/6/2022

Senador propõe vale-gasolina para taxistas e motoristas de aplicativo

Senador Eduardo Braga propõe auxílio de R$ 300 para motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e condutores de pequenas embarcações.

10/6/2022

Relatório final do teto do ICMS para combustíveis traz impacto menor do que projeção de governadores

Fernando Bezerra (MDB-PE) apresenta nesta quinta-feira (9) o parecer sobre o PLP 18/22 que limita o ICMS sobre combustíveis.

9/6/2022

Governo apresenta PEC dos Biocombustíveis e projeta compensação de R$ 29,6 bi a estados

Governo deve auxiliar os estados com R$ 29,6 bilhões com um projeto de lei complementar e duas PECs que limitam cobrança de impostos.

8/6/2022

Câmara aprova proibição de ICMS sobre bandeira tarifária de luz

Primeiro item na pauta busca reduzir o preço sobre a energia nos momentos de bandeira tarifária amarela e vermelha.

8/6/2022

Estados estimam perder mais de R$ 100 bi com mudanças no ICMS. Pacheco busca acordo

Os estados manifestaram preocupação com a proposta do governo de reduzir as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%

8/6/2022

Senado costura pacote para tentar conter alta dos combustíveis

Senado deverá votar em 13 de junho, duas PEC'S para tentar para combater a alta dos preços dos combustíveis.

7/6/2022

Câmara aprova devolução de PIS e Cofins na conta de luz

Projeto que prevê devolução de impostos sobre energia elétrica é primeiro item da pauta da Câmara dos Deputados.

7/6/2022

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