AGU entra com ação no STF para redução de ICMS sobre combustíveis
AGU considera inconstitucional a adoção de incidências do ICMS superiores a 17%. Ação foi aberta junto a votação de projeto na Câmara.
15/6/2022
Relatório do Senado para teto do ICMS foi unânime na Câmara. Veja lista
Para a oposição, emendas do senado ao projeto que cria um teto de incidência de 17% do ICMS sobre combustíveis é uma redução de danos.
15/6/2022
A tensão institucional na proposta de Bolsonaro sobre o ICMS
Caso ocorra um milagre e o Congresso Nacional viabilize a aprovação da PEC do teto do ICMS, a tendência é a judicialização pelos Estados.
15/6/2022
Câmara conclui votação do teto do ICMS dos combustíveis
A Câmara havia iniciado a discussão da matéria na terça (14), um dia após o texto ser aprovado no Senado Federal
15/6/2022
Votação de teto do ICMS dependerá de quorum, afirma autor
De acordo com autor do teto do ICMS, a votação será realizada apenas quando houver uma presença que dê segurança ao resultado no plenário.
14/6/2022
Câmara interrompe votação do ICMS sobre combustíveis
Câmara discute alterações do Senado em projeto que determina o teto do ICMS sobre combustíveis, energia, transportes e comunicações.
14/6/2022
Lira: Votação do teto do ICMS deve acontecer hoje na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o PLP 18/2022 deve ser votado na Casa ainda nesta terça-feira (14).
14/6/2022
Entenda o projeto que fixa teto do ICMS
A proposta limita a alíquota de ICMS a aproximadamente 17% sobre gás, combustíveis e energia. O texto voltará à Câmara dos Deputados.
14/6/2022
Confira como votou cada senador no teto do ICMS dos combustíveis
O projeto de lei que estabelece o teto do ICMS sobre os combustíveis trouxe uma nova queda de braços entre Jair Bolsonaro e governadores.
13/6/2022
O pacote inútil de Bolsonaro e Guedes
Os propósitos eleitorais do governo o levam a queimar uma Eletrobras em seis meses, alocando os recursos em uma ação ineficaz.
13/6/2022
