CCJ

CCJ pode votar novos critérios para prisão preventiva; projeto de Dino é relatado por Moro

A prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado em qualquer fase do processo ou da investigação criminal

7/8/2024

CCJ adia votação de PEC que transforma Banco Central em empresa pública

Principal ponto de divergência é a possibilidade de a autonomia orçamentária e financeira da instituição interferir nas atividades de Estado

10/7/2024

CCJ da Câmara adia votação de cadastro para "invasores de propriedade"

CCJ da Câmara discute projeto de lei que cria um cadastro de invasores de propriedade privada, inviabilizando movimentos como MST e MTST.

2/7/2024

CCJ da Câmara discute PEC da legalização do trabalho na adolescência

AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.

18/6/2024

Comissão do Senado discute autonomia financeira do BC e legalização de jogos

Pauta da CCJ do Senado na semana inclui autonomia financeira do BC e legalização de jogos de apostas. Câmara discute leilão do arroz.

17/6/2024

PEC das Drogas avança na CCJ da Câmara; veja como cada deputado votou

Se a proposta for aprovada, a criminalização do usuário passa a integrar a Constituição, e estará acima da Lei Antidrogas

12/6/2024

PEC das Drogas: governo dá como perdida batalha na CCJ e prioriza comissão especial

Vice-líder do governo na Câmara enxerga cenário favorável à PEC das Drogas na Câmara, mas espera rejeição em comissão especial.

5/6/2024

CCJ adia PEC da criminalização das drogas

CCJ adiou votação de relatório de Ricardo Salles que preserva o texto aprovado no Senado da PEC de criminalização das drogas.

4/6/2024

PEC das drogas: Ricardo Salles preservará texto do Senado na CCJ

Relator da PEC que constitucionaliza a proibição das drogas, Ricardo Salles preservará o texto do Senado para acelerar tramitação.

3/6/2024

Especialistas apontam impacto socioambiental da PEC que favorece privatização de praias

"Outro problema da PEC é que permite transferência do domínio pleno, favorece ocupação desordenada, ameaça ecossistemas", diz especialista

27/5/2024