CCJ

CCJ adia votação de anistia a presos do 8 de janeiro

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados discute projeto que prevê a anistia aos presos pelos ataques de 8 de janeiro.

10/9/2024

CCJ vota anistia a presos pelos atos de 8 de janeiro e retaliação ao Supremo

Encerrado o pedido de vistas, pacote de limitação aos poderes do STF retorna à CCJ da Câmara dos Deputados.

9/9/2024

CCJ adia votação de propostas que limitam poderes do STF

DiscussãoDiscusso iscusso sobre projetos que limitam poderes do STF e adiada na CCJ aps pedidos de vista de governistas.

27/8/2024

CCJ da Câmara vota pacote de retaliação ao STF

CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.

27/8/2024

Votação de propostas que limitam poderes do STF mobiliza CCJ da Câmara

Propostas foram pautadas na CCJ em meio às negociações entre o STF e o Congresso sobre emendas parlamentares

27/8/2024

Caroline de Toni pauta na CCJ propostas que limitam poder do STF

Pautadas na CCJ, a PEC 28/24 traz a possibilidade de sustar decisões da Corte, enquanto a PEC 8/21 limita as decisões individuais do STF

23/8/2024

Relator de PL que limita decisões monocráticas responde a dois inquéritos no STF

Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.

21/8/2024

Anistia para partidos políticos avança na CCJ e vai a plenário no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da  PEC 9/2023, conhecida como PEC da Anistia Partidária

14/8/2024

Ao vivo: CCJ vota anistia para partidos que descumpriram cotas raciais e de gênero

O Senado vota nesta quarta-feira (14) a PEC da Anistia Partidária, que texto perdoa os partidos que descumpriram as cotas de raça e gênero.

14/8/2024

PEC da Anistia será votada na próxima quarta na CCJ, anuncia Davi Alcolumbre

Presidente da CCJ disse que vai pedir urgência para que PEC seja votada no mesmo dia em plenário

7/8/2024