Senado
Ao vivo: Senado debate PEC que favorece a privatização das praias
O Congresso em Foco retransmitirá nesta página, a partir das 14h, a audiência pública interativa da CCJ do Senado
27/5/2024
meio ambiente
Proposta que abre caminho para privatização de praias agrava crise climática, alertam ambientalistas
PEC em discussão no Senado é extremamente nociva para o meio ambiente e prejudicial para os moradores e pequenos comerciantes
27/5/2024
CCJ analisa novo DPVAT e antecipação de R$ 15 bi para o governo
O texto proposto garante indenizações por morte e invalidez permanente, tanto total quanto parcial, e antecipa liberação de gastos do governo
30/4/2024
Câmara
Oposição votou em peso na retirada de Bolsa Família de quem invade imóvel
Projeto aprovado pela CCJ da Câmara impede pagamento de benefícios a quem invadir propriedades urbanas e rurais
29/4/2024
Câmara
Veja como os deputados votaram pedido para acelerar votação de projeto que criminaliza MST e MTST
A votação na CCJ foi em caráter conclusivo, e o projeto só será votado em plenário se houver pedido por escrito de ao menos 51 deputados
29/4/2024
Conflito no campo
Projeto que pune participantes de ocupações rurais é inconstitucional, diz Paulo Teixeira
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, indicou possibilidade de judicializar discussão sobre "pacote anti invasão".
24/4/2024
Projeto Awire
CCJ da Câmara aprova permissão para estados legislarem sobre armas
Comissão aprovou projeto de interesse da Bancada da Bala pra que estados possam contornar legislação sobre armas.
24/4/2024
Segurança Pública
CCJ retira de pauta PL da autorização para estados legislarem sobre armas
CCJ discute projeto de lei que entrega aos estados o poder de legislar sobre o controle de armas, abrindo margem para flexibilização.
23/4/2024
CCJ
Comissão da Câmara vota autorização para estados e DF legislarem sobre posse e porte de armas
Projeto estipula que lei local estará sujeita à aprovação das assembleias e proíbe o uso de armas ou munição proibidas por lei nacional
23/4/2024
segurança pública
Autonomia da polícia científica passa pela CCJ e vai ao plenário do Senado
PEC insere na Constituição Federal a polícia científica como órgão autônomo de segurança pública, deixando-a desvinculada da polícia civil
17/4/2024
