Câmara

Governo Lula insistirá em mais horas de formação básica no ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, deve contar com o apoio da Câmara dos Deputados para retomar as 2.400 horas de formação básica

13/6/2024

PEC das Drogas avança na CCJ da Câmara; veja como cada deputado votou

Se a proposta for aprovada, a criminalização do usuário passa a integrar a Constituição, e estará acima da Lei Antidrogas

12/6/2024

Deputado associa nordestinos a galinhas que vivem de "migalhas" e vira alvo do Conselho de Ética

Esta é a segunda vez que a Rede aciona o Conselho de Ética contra Gayer por declarações dele relacionadas a nordestinos

11/6/2024

Relatora altera PL do Ensino Médio e diminui carga horária de formação básica

Senadora Professora Dorinha fez diversas alterações no texto da Câmara, incluindo uma parte que foi alvo de acordo do MEC com deputados

10/6/2024

O fantasma da substituição tributária na reforma do consumo

As discussões em torno da reforma revelaram recentemente que os Estados não querem renunciar à retrógrada substituição tributária

10/6/2024

Boas (e más) práticas legislativas (com exemplos do setor elétrico)

O Congresso Nacional tem se envolvido cada vez mais na formulação de políticas públicas e práticas legislativas para o setor elétrico.

10/6/2024

Senado vai votar política estudantil e Câmara segue em compasso de espera

A semana no Congresso Nacional inicia com o Senado voltado para o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil

9/6/2024

Legislação e Direitos Reprodutivos: Um Debate Urgente no Brasil

É necessário compreender que o direito ao abortamento não é apenas uma questão de escolha individual, mas também de saúde pública

9/6/2024

Candidato à presidência da Câmara, Antonio Brito promete não disputar reeleição

Brito não é o candidato de Lira, mas tem conseguido aproximar adversários e tem crescido na corrida para ocupar o cargo de Arthur Lira

8/6/2024